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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 221/2016Projeto de Lei

Acrescenta dispositivo à Lei 7780/2009, que dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais e dá outra providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 19/10/2021
PLE 220/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em braile e chamada de voz para atendimento de deficientes visuais em estabelecimentos privados do município de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 219/2016Projeto de Lei

Acrescenta dispositivo à Lei 5504/1999, que institui o Código Municipal de Saúde.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2025
PLE 218/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Cultural Casa Via Magia.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 07/02/2017
PLE 217/2016Projeto de Lei

Denomina logradouro no Município de Salvador como Luiza Bairros e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 9192/2017último passo em 03/05/2017
PLE 216/2016Projeto de Lei

Denomina Escola Pública Municipal como Luiza Bairros e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 16/08/2021
PRE 46/2016Projeto de Resolucao

Concede a medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Alfredo Souza Dorea.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2016
PRE 45/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio Carlos Nogueira Reis.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2016
PLE 215/2016Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal ao Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher e da Família.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 9141/2016último passo em 01/11/2016
PLE 214/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Centro Cultural Edson Souto.

Everaldo Augusto

Lei nº 9140/2016último passo em 01/11/2016
REP 136/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para avaliação do Programa Mais Médicos no Município de Salvador.

Vania Galvao

Encaminhadoúltimo passo em 14/07/2016
PRE 44/2016Projeto de Resolucao

Cria uma Edição Especial do Selo Editorial Castro Alves em homenagem ao Mestre Didi Asipá e dá outras providências.

Everaldo Augusto

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PRE 43/2016Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã da cidade de Salvador a Dra. Maria Mônica Ouro Reis Véras.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Resolução nº 2527/2016último passo em 01/12/2016
PRE 42/2016Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Carlos Roberto.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Resolução nº 2526/2016último passo em 01/12/2016
MOC 26/2016Mocao

Aplausos aos profissionais médicos que vieram de Cuba através do convênio realizado pelo Governo Federal com aquele país, o Programa “Mais Médicos”, pelos três anos de atuação na cidade de Salvador.

Everaldo Augusto

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2016
MOC 25/2016Mocao

Aplausos em razão da eleição da nova diretoria executiva da Convenção Batista Baiana.

Heber Santana

Armazenadoúltimo passo em 15/12/2016
MOC 24/2016Mocao

Congratulações em comemoração ao aniversário de 50 anos da Escola de Pais do Brasil, Seccional Salvador.

Heber Santana

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2016
PIN 436/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que cumpra a obrigação constitucional (Art. 37, X) e envie ao legislativo Projeto de Lei que reponha a perda salarial dos servidores públicos.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PLE 213/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em Food Bike nos logradouros, praças e vias públicas.

Euvaldo Jorge (PPS)

Armazenadoúltimo passo em 10/02/2017
REP 135/2016Requerimento Especial

Requer,Sessão Especial para comemorar o Dia do Nutricionista, em data e hora a serem previamente marcadas.

Everaldo Augusto

Encaminhadoúltimo passo em 15/07/2016