Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita Triângulo da Caridade.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita União, Amor e Luz - CEUAL.
Considera de utilidade pública municipal a Fundação Balé Folclórico da Bahia.
Altera a lei 4992/1995 e 7236/2007 a luz da lei 13.022/2004, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social.
Urgência Urgentíssima ao Projeto de Resolução nº 34/16.
Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei nº 194/16.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a recuperação da estrutura física e posterior manutenção do referido patrimônio municipal, a Fonte da Graça.
Considera de utilidade pública municipal a Organização Cultural e Religiosa 16 de novembro do YLÊ OPÔ OYÁ PADÁ.
Majora vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salvador.
Requer S. Especial, em 19 de Agosto de 2016, a fim de prestarmos homenagem pela passagem do Dia do Maçom.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações acerca: 01-Qual a data e endereço eletrônico que foi divulgado na Rede Mundial de Computadores o total de receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito no município de Salvador nos últimos quatro anos; 02-Qual o destino dos recursos arrecadados com as multas de trânsito por órgão e valor de cada um deles nos últimos quatro anos; 03-Qual o valor anual aplicado arrecadados com as multas de trânsito no último exercício orçamentário; 04-Qual o número de acidentes de trânsito registrados em nossa capital e o número de vítimas fatais nos últimos quatro anos; 05-Qual o número de vítimas, sem gravidade, registrado nos acidentes de trânsito em nossa capital nos últimos anos;
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize através do órgão competente, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no bairro de Vila 2 de Julho.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, que autorize através de órgão competente, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no bairro de Vila 2 de Julho/Trobogy.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar um Centro Municipal de Referência e Apoio a Crianças e Adolescentes com Deficiência do Subúrbio Ferroviário, que integra seu território, a fim de atender especificamente crianças e adolescentes com deficiência intelectual, física e/ou sensorial.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Manutenção do Município – SEMAN a construção do Pipódromo na Orla Marítima de Salvador.
Altera a Lei 6583/2004 e dá outras providências
Dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação emitidos por instituições de ensino superior regulares de países membros do MERCOSUL para fins de ensino e pesquisa na cidade de Salvador, e dá outras providências
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Drª. Cléia Costa dos Santos.
Revoga a Resolução nº 2.325/2013.