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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 206/2016Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita Triângulo da Caridade.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Lei nº 9137/2016último passo em 01/11/2016
PLE 205/2016Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita União, Amor e Luz - CEUAL.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Lei nº 9136/2016último passo em 01/11/2016
PLE 204/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Fundação Balé Folclórico da Bahia.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Lei nº 9135/2016último passo em 01/11/2016
PLE 203/2016Projeto de Lei

Altera a lei 4992/1995 e 7236/2007 a luz da lei 13.022/2004, e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017
PLE 202/2016Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos)

Lei nº 9134/2016último passo em 01/11/2016
RUU 2/2016Requerimento de Urgencia Urgentissima

Urgência Urgentíssima ao Projeto de Resolução nº 34/16.

Diversos Vereadores

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
RUU 1/2016Requerimento de Urgencia Urgentissima

Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei nº 194/16.

Diversos Vereadores

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
PIN 430/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a recuperação da estrutura física e posterior manutenção do referido patrimônio municipal, a Fonte da Graça.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PLE 201/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Organização Cultural e Religiosa 16 de novembro do YLÊ OPÔ OYÁ PADÁ.

Suíca (PT)

Lei nº 9143/2016último passo em 01/11/2016
PLE 200/2016Projeto de Lei

Majora vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salvador.

Mesa Executiva

Lei nº 9106/2016último passo em 16/08/2016
REP 130/2016Requerimento Especial

Requer S. Especial, em 19 de Agosto de 2016, a fim de prestarmos homenagem pela passagem do Dia do Maçom.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 15/07/2016
REP 129/2016Requerimento Especial

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações acerca: 01-Qual a data e endereço eletrônico que foi divulgado na Rede Mundial de Computadores o total de receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito no município de Salvador nos últimos quatro anos; 02-Qual o destino dos recursos arrecadados com as multas de trânsito por órgão e valor de cada um deles nos últimos quatro anos; 03-Qual o valor anual aplicado arrecadados com as multas de trânsito no último exercício orçamentário; 04-Qual o número de acidentes de trânsito registrados em nossa capital e o número de vítimas fatais nos últimos quatro anos; 05-Qual o número de vítimas, sem gravidade, registrado nos acidentes de trânsito em nossa capital nos últimos anos;

Arnando Lessa Silveira (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 16/04/2018
PIN 429/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize através do órgão competente, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no bairro de Vila 2 de Julho.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 428/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, que autorize através de órgão competente, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no bairro de Vila 2 de Julho/Trobogy.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 427/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar um Centro Municipal de Referência e Apoio a Crianças e Adolescentes com Deficiência do Subúrbio Ferroviário, que integra seu território, a fim de atender especificamente crianças e adolescentes com deficiência intelectual, física e/ou sensorial.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 426/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Manutenção do Município – SEMAN a construção do Pipódromo na Orla Marítima de Salvador.

Euvaldo Jorge (PPS)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PLE 199/2016Projeto de Lei

Altera a Lei 6583/2004 e dá outras providências

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2025
PLE 198/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação emitidos por instituições de ensino superior regulares de países membros do MERCOSUL para fins de ensino e pesquisa na cidade de Salvador, e dá outras providências

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2017
PRE 39/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Drª. Cléia Costa dos Santos.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Resolução nº 2523/2016último passo em 01/12/2016
PRE 38/2016Projeto de Resolucao

Revoga a Resolução nº 2.325/2013.

Paulo Camara (PSDB)

Resolução nº 2522/2016último passo em 01/12/2016