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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 425/2016Projeto de Indicação

Indica, ao Exmo.Sr. Prefeito, que disponibilize profissional de Educação Física para acompanhar os usuários dos equipamentos de ginástica ao ar livre.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PLE 197/2016Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Águas Saradoras.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Lei nº 9133/2016último passo em 01/11/2016
PLE 196/2016Projeto de Lei

Obriga a limpeza dos logradouros públicos após a realização de eventos privados e da outras providências.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 195/2016Projeto de Lei

Atribui a Logradouro público deste município a denominação Manuel Baqueiro Abad.

Geraldo Júnior (MDB)

Lei nº 9154/2016último passo em 07/11/2016
PLE 194/2016Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural e Recreativo Hispano- Galego – Centro Espanhol.

Geraldo Júnior (MDB)

Lei nº 9090/2016último passo em 16/08/2016
PLE 193/2016Projeto de Lei

Proíbe a restrição de internet banda larga pelas empresas que oferecem o serviço no município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
REP 128/2016Requerimento Especial

Requer, a convocação de Sessão Especial ,em data a ser marcada para comemoração dos 310 anos da Igreja da Piedade dos Freis Capuchinhos.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 15/07/2016
MOC 20/2016Mocao

Aplausos pelos 310 anos da Igreja da Piedade dos Freis Capuchinhos.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2016
PIN 424/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da SALTUR, a inclusão no calendário oficial, anual, na semana de comemorações do aniversário da cidade, “A Maratona da Cidades de Salvador”, como forma de fomentar o turismo no período de baixa estação.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 423/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as escolas públicas ou particulares, em Salvador, com alunos de até 12 anos ou que tenha a maioria dos alunos nessa faixa de idade, não forneçam em suas cantinas refrigerantes e outros alimentos de baixo teor nutritivo como opção de lanche.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 422/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a SUCOM inclua como critério de renovação de alvará de funcionamento às agências bancárias, a existência de vagas de estacionamentos destinadas aos seus clientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 421/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do skate adaptado no Parque da Cidade Joventino Silva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PLE 192/2016Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Empreendedores da Baixa dos Sapateiros, Barroquinha e Adjacências - ALBASA.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 9131/2016último passo em 01/11/2016
REP 127/2016Requerimento Especial

Requer, que seja convidado o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, para comparecer a essa Casa Legislativa, com o objetivo de informar as reais condições de funcionamento e planejamentos de continuidade de atendimento dos Hospitais Octávio Mangabeira, Mario Leal e Juliano Moreira.

Euvaldo Jorge (PPS)

Encaminhadoúltimo passo em 16/04/2018
PRE 37/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao economista Roberto Albuquerque Sá Menezes.

Paulo Camara (PSDB)

Resolução nº 2521/2016último passo em 01/12/2016
PLE 191/2016Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Comissão Unida de Pernambués.

Suíca (PT)

Lei nº 9132/2016último passo em 01/11/2016
PLE 190/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9148/2016último passo em 28/12/2016
PRE 36/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Tenente Coronel da Polícia Militar Valci Góis Serpa de Oliveira.

Paulo Camara (PSDB)

Resolução nº 2520/2016último passo em 01/12/2016
PRE 35/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao deputado federal Ricardo Izar (PP-SP).

Ana Rita Tavares (PT)

Resolução nº 2519/2016último passo em 01/12/2016
REP 126/2016Requerimento Especial

Requer, que sejam solicitadas à Exma. Sra. Joelice Ramos Braga, informações relativas a esclarecimentos das empresas terceirizadas contratadas pela PMS/SMED que prestaram serviços em 2015 e 2016.

Comissao de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018