Projetos e leis
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Indica, ao Exmo.Sr. Prefeito, que disponibilize profissional de Educação Física para acompanhar os usuários dos equipamentos de ginástica ao ar livre.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Águas Saradoras.
Obriga a limpeza dos logradouros públicos após a realização de eventos privados e da outras providências.
Atribui a Logradouro público deste município a denominação Manuel Baqueiro Abad.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural e Recreativo Hispano- Galego – Centro Espanhol.
Proíbe a restrição de internet banda larga pelas empresas que oferecem o serviço no município de Salvador.
Requer, a convocação de Sessão Especial ,em data a ser marcada para comemoração dos 310 anos da Igreja da Piedade dos Freis Capuchinhos.
Aplausos pelos 310 anos da Igreja da Piedade dos Freis Capuchinhos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da SALTUR, a inclusão no calendário oficial, anual, na semana de comemorações do aniversário da cidade, “A Maratona da Cidades de Salvador”, como forma de fomentar o turismo no período de baixa estação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as escolas públicas ou particulares, em Salvador, com alunos de até 12 anos ou que tenha a maioria dos alunos nessa faixa de idade, não forneçam em suas cantinas refrigerantes e outros alimentos de baixo teor nutritivo como opção de lanche.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a SUCOM inclua como critério de renovação de alvará de funcionamento às agências bancárias, a existência de vagas de estacionamentos destinadas aos seus clientes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do skate adaptado no Parque da Cidade Joventino Silva.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Empreendedores da Baixa dos Sapateiros, Barroquinha e Adjacências - ALBASA.
Requer, que seja convidado o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, para comparecer a essa Casa Legislativa, com o objetivo de informar as reais condições de funcionamento e planejamentos de continuidade de atendimento dos Hospitais Octávio Mangabeira, Mario Leal e Juliano Moreira.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao economista Roberto Albuquerque Sá Menezes.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Comissão Unida de Pernambués.
Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador e dá outras providências.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Tenente Coronel da Polícia Militar Valci Góis Serpa de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao deputado federal Ricardo Izar (PP-SP).
Requer, que sejam solicitadas à Exma. Sra. Joelice Ramos Braga, informações relativas a esclarecimentos das empresas terceirizadas contratadas pela PMS/SMED que prestaram serviços em 2015 e 2016.