Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Veto total ao Projeto de Lei nº 267/2018
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 90/2019.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 09/2016
Veto total ao Projeto de Lei nº 525/2017.
Veto total ao Projeto de Lei nº 125/2019.
Veto total ao Projeto de Lei nº 103/2019.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 114/2019.
Veto total ao Projeto de Lei nº 97/2018
Veto total ao Projeto de Lei nº 104/2019
Veto total ao Projeto de Lei nº 282/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a instalação da Comissão Especial de Prevenção de acidentes, catástrofes, incêndios e acidentes com múltiplas vítimas na Câmara Municipal de Vereadores de Salvador.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo para cumprimento na totalidade no encargo gravado e, respectivamente, da cláusula de reversão da doação de área, outorgada na Lei nº 6.995/2006, localizada à Rua Eduardo Dotto, São Tomé de Paripe, e dá outras providências.
Repúdio às manifestações públicas com sentido homofóbico proferidas pelo secretário de Trabalho, Esporte e Lazer da Prefeitura de Salvador contra o jornalista do site BNews.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 549/2013.
Dispõe sobre a criação do sistema de coleta, reaproveitamento e destinação de resíduos provenientes de vegetais, frutas e legumes manipulados em supermercados, hortifrútis, quitandas e feiras no âmbito do Município de Salvador.
Altera o item 5 do grupo 07 do Quadro 07 do Anexo 1 da lei 9.148/2016 e dá outras providências.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Alvaro Luiz Pinto.
Apoio à vereadora Marta Rodrigues e ao vereador Luiz Carlos Suíca, que estão sendo processados em virtude do exercício das prerrogativas que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Salvador.
Institui o regime de previdência complementar de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Salvador, Estado da Bahia, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Salvador de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e dá outras providências.