Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana de Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em homenagem a memória de Mestre Moa do Katendê.
Requer Sessão Especial, para o dia 18.03.2019 às 18:00, em homenagem a memória de Marielle Franco.
Requer à Mesa, nos termos do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a Criação de Comissão Temporária Interna Especial de Defesa da Criança e do Adolescente.
Institui o Projeto EduCâmara na Câmara Municipal de Salvador, bem como altera dispositivos da Resolução nº 910/91, e dá outras providências.
Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Torcedor, no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município do exercício de 2019 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e delimitação da Área de Proteção de Recursos Naturais APRN do Cidade Jardim/Santa Maria e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão responsável proceder os estudos para implantação de um bonde sobre trilhos ligando o Mercado Modelo a Praça da Sé, passando pelo Centro Histórico.
Pesar pelo Falecimento de Mãe Stella de Oxóssi
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 186/2018
Modifica dispositivo do Decreto Legislativo nº 811/1996 alterado pelos Decretos Legislativos nº 900/2005, 958/2015 e 968/2017.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 215/2017.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Estudantes, no âmbito do município de Salvador.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos e Deficientes Físicos, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que, determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para implantação de paraciclos nos ferrys boats.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor na localidade de Paramana.
Concede a Medalha Thomé de Sousa a Fábio Tucilho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor na Ilha de Bom Jesus dos Passos.
Altera dispositivos à Lei nº 9.206, de 28 de abril de 2017, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências e da Lei 9.267, de 03 de agosto de 2017, que cria o regimento interno e reestrutura o quadro especial de organização da assistência militar da Câmara dos Vereadores de Salvador, e dá outras providencias.