Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento, nesta segunda (24), do cantor e compositor jamaicano Jimmy Cliff, aos 81 anos de idade.
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador PROCULTURA Salvador, instituído pela Lei nº 9.601, de 29 de setembro de 2021, e altera a Lei nº 9.504, de 19 de dezembro de 2019, para estender, até o exercício de 2026, a concessão de redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU a estabelecimentos beneficiários, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451 de 27 de junho de 2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, na forma que indica
Pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (24), do Desembargador João Pinheiro de Souza, aos 87 anos.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Ivana Mércia Nilo de Magaldi.
Veto total ao Projeto de Lei nº 78/2024.
Autoriza a concessão de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Aplausos aos 50 anos de realização do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS).
Concede o Título de Cidadão de Salvador a Giovanni Ostiero.
Concede a Medalha Thomé de Souza Wilson Kraychete Júnior.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Bernard Xavier Greck.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabrício Rogério da Rocha Lemos.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Renato Antônio da Silva.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Rebeca Cardoso Menezes.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aloísio da Costa Short Sobrinho.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 396/2025.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 175/2024.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 340/2025.
Pesar pelo falecimento de Agenor Gordilho, ocorrido no dia 16 de outubro de 2025, em Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gabriel dos Santos Filho.