Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Alimentando Vidas.
Determina ações a serem desenvolvidas pelo executivo que visem atenção a população em situação de rua.
Dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Município de Salvador.
Aplauso as ações sociais promovidas pela Guarda Civil Municipal de Salvador.
Insere dispositivos e modifica a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação nas estações do metrô de um painel em cada plataforma de embarque trazendo o tempo para próximo trem chegar, assim como, informação da lotação de pessoas em pé e sentadas em cada um dos vagões.
Requer Sessão Especial em lembrança aos 29 anos de falecimento do artista Raul Seixas, no dia 21 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate à Mortalidade Materna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de emissão de Declaração de Residência pela Igreja Católica, no âmbito do Munícipio de Salvador.
Dispõe sobre obrigatoriedade das empresas de construção civil em manter a disposição dos trabalhadores no canteiro de obras, uma ambulância com profissionais de saúde.
Renova a declaração de utilidade pública municipal da entidade Sociedade Holon.
Urgência Urgentíssima ao P. de Indicação Nº 86/18.
Urgência Urgentíssima ao P. de Resolução Nº 36/18.
Urgência Urgentíssima ao P. de Resolução Nº 18/18.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para que os servidores públicos (ativos) da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas públicas ou sociedade de economia mista do Município, que foram admitidos antes da exigência do concurso público e que foram graduados em nível superior através do portal para a universidade disponibilizado pelo município sejam enquadrados nas suas respectivas graduações desde que as mesmas façam parte do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais.
Institui medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal, com vistas à responsabilidade administrativa na Administração Pública do Município do Salvador.
Denomina de Flor do Serrado, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Flor de Lótus, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Belo Jardim, um logradouro público desta Cidade.