Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento do economista Paul Singer.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Roberto dos Santos Ferreira.
Declara de utilidade pública municipal da Escola Comunitária São Francisco de Assis.
Requer Sessão Especial intitulada “MEMÓRIA NEGRA DA BAHIA – 130 ANOS PÓS ABOLIÇÃO, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Aplauso aos 18 anos do Colégio Noêmia Rêgo.
Apoio aoo reconhecimento da profissão de artistas e de técnico em espetáculos de diversões e a defesa dos direitos trabalhistas dessas classes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para criação do projeto “A Palavra o Significado”, consistente na metodologia pedagógica no segmento da educação básica municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o envio de projeto de lei, dentro sua competência privativa, para instituir o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para criação do projeto “A Palavra o Significado”, consistente na metodologia pedagógica no segmento da educação básica.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Projeto Social Crianças da Vila Pro-Vila.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senador Magno Pereira Malta.
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salvador, acerca do Direito aos animais.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Flávio Silva Gonçalves.
Conceder a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Paulo Cesar Araújo Leal.
Declara de utilidade pública municipal da entidade Associação de Capoeira Alegre de Mestre Canjiquinha e Mestre Roque.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que estude a viabilidade de elaborar lei para realização do exame de retinopatia da prematuridade (Teste do Olhinho) nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde congêneres do Estado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Prática Esportiva para Idosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da central de atendimento emergencial da guarda municipal de Salvador - disque guarda, com o n° 153.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação e implantação da Ótica Cidadã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa "Conscientizar para Despertar".