Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Creches Comunitárias de Salvador.
Dispõe sobre a instituição do Projeto Parlamento Jovem, vinculado à Escola do Legislativo, unidade pertencente à Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Requer S. Especial com objetivo de debater os altos índices de assassinatos de policiais na Bahia e no Brasil, com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial, para comemoração dos ‘‘30 anos da Constituição Federal do Brasil’’ em data a ser marcada posteriormente.
Aplausos pela construção e início das atividades do Hospital Municipal de Salvador.
Aplausos pelo Dia Mundial da Saúde.
Aplausos pelos 18 anos da Rádio Metrópole.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, a implementação da técnica Ozonioterapia na Rede municipal de Saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação da técnica Ozonioterapia na Rede Estadual de Saúde.
Altera dispositivos da Lei nº 9.296, de 01 de dezembro de 2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto à CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável do Salvador, institucionaliza as determinações do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Marcelo Bonanza Machado Brito.
Renova a utilidade pública municipal da Organização Social Hora da Criança.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 18 anos do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Jorge Amado, a realizar-se em 03 de maio de 2018, às 9horas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nos cartórios de registro de nascimento do Estado da Bahia.
Requer Sessão Especial em homenagem ao 24º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do “Festival Cultural e Esportivo de alunos surdos da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Salvador”.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 49 anos do Jornal Tribuna da Bahia, em data a ser posteriormente agendada.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino Rede Estadual.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 446 anos de aniversário da Cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.