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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 36/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura, e dá outras providências. “

Daniel Rios (Patriota)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021
PLE 35/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Diabetes Insipidus, e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021
PLE 34/2018Projeto de Lei

Denomina Rua Quilombo dos Palmares, um logradouro público desta Cidade.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PLE 33/2018Projeto de Lei

Denomina Rua do Campo, um logradouro público desta Cidade.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PLE 32/2018Projeto de Lei

Institui o selo “Escola Amiga da Capoeira” no município de Salvador, e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
MOC 32/2018Mocao

Apoio à Nota da Reitoria Unifesp

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
PLE 31/2018Projeto de Lei

Altera a Lei nº 8.258/2012, que dispõe sobre o horário de comercialização de bebidas alcoólicas em postos de combustível localizados no Município de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/03/2020
MOC 31/2018Mocao

Aplausos ao Dia Mundial do Consumidor.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
PLE 30/2018Projeto de Lei

Assegura aos idosos com idade superior a 80 (oitenta) anos prioridade na tramitação dos processos administrativos e no atendimento dos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
MOC 30/2018Mocao

Aplausos ao Dia Internacional da Mulher.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
PLE 29/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas disponibilizarem sessões de cinema para mães (e pais) com bebês de até 18 meses, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2019
MOC 29/2018Mocao

Aplauso pelo aniversário de 104 anos do restaurante Colon.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 28/2018Mocao

Pesar pelo falecimento do procurador de justiça aposentado, Wanderlino Nogueira Neto.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 27/2018Mocao

Aplausos ao XIV Congresso Nacional do PSB – Partido Socialista Brasileiro.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 26/2018Mocao

Aplausos pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal nº 325/2017.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
PRE 17/2018Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Athiná Arcadinos Leite.

Leo Prates (DEM)

Resolução nº 2676/2018último passo em 18/10/2021
RUP 4/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara utilidade pública municipal ao Centro de Umbanda Estrela de Aruanda.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PEL 1/2018Projeto de Emenda a LOM

Projeto de Emenda de Revisão Nº 01 à Lei Orgânica do Município de Salvador.

Diversos Vereadores

Encaminhadoúltimo passo em 26/06/2025
REP 108/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração ao Dia Municipal de Combate à Desnutrição Infantil”, ser realizada no dia 24.08.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 107/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal de Escotismo”, ser realizada no dia 27.04.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018