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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 106/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração ao Dia Municipal do Turismólogo”, ser realizada no dia 28.09.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
PLE 28/2018Projeto de Lei

Institui, na cidade do Salvador, a Semana Municipal do Aleitamento Materno.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 27/2018Projeto de Lei

Institui o "Selo Cidade Linda" no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/09/2018
MOC 25/2018Mocao

Aplauso ao Partido Democratas.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 24/2018Mocao

Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela inauguração da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESAPBA) - Professor Jorge Novis.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
PIN 77/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que desenvolva por meio do Programa Cavalo de Lata, a conscientização dos catadores de material reciclado à utilização de meios onde não haja a tortura dos animais, quando utilizados para recolher o material, além de amenizar o esforço físico àqueles que não carregam erroneamente o material reciclável.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2019
PIN 76/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa IPTU SUSTENTÁVEL, que contempla com a redução de 20(vinte) por cento no valor do IPTU para cada integrante de grupos de moradores que desenvolva em seu bairro projetos de criação, preservação ou manutenção de áreas verdes ou praças, na cidade do Salvador.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2019
PIN 75/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a inclusão, no Calendário Escolar do Município, do “Mês de Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico”, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas, e dá outras providências.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PLE 26/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a fixação em todos os estacionamentos no âmbito do município de Salvador, uma tolerância única de 30 minutos, para que comece a ser cobrada a taxa pelo uso, ao consumidor.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 25/2018Projeto de Lei

Estabelece critérios de instalação e regulamentação de empresas funerárias, e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2019
PLE 24/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e estabelecimentos similares a usarem e fornecerem canudos, exceto se produzidos exclusivamente de papel biodegradável ou outro material totalmente reciclável ou reutilizável.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2021
PLE 23/2018Projeto de Lei

Denomina um Logradouro Público no Munícipio de Salvador o nome Raimundo Bispo dos Santos (Mestre King).

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Lei nº 9391/2018último passo em 14/12/2018
PRE 16/2018Projeto de Resolucao

Institui a frente Parlamentar em Defesa da Periferia.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Resolução nº 3044/2021último passo em 27/12/2021
RUP 3/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Creche Escola Sementinha Criação do Senhor.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
REP 105/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada posteriormente, com o objetivo de comemorar os 35 anos de Fundação do Instituto Anísio Teixeira

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
MOC 23/2018Mocao

Aplausos à Record TV pela iniciativa de criação e veiculação de series e novelas de cunho bíblico e em homenagem a preservação da família.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
REP 104/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração ao Dia Municipal do Voluntário da Área de Saúde”, ser realizada no dia 28.08.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 103/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos Batuqueiros, Ritmistas e Percussionistas da Bahia, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 102/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial para comemorar o “Dia Mundial dos Animais”, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2018, às 09 horas.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
PIN 74/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja inserido no edital de licitação de concessão que vai gerir o Centro de Convenções Municipal, a obrigatoriedade de que parte da arrecadação seja destinada às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019