Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração ao Dia Municipal do Turismólogo”, ser realizada no dia 28.09.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.
Institui, na cidade do Salvador, a Semana Municipal do Aleitamento Materno.
Institui o "Selo Cidade Linda" no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Aplauso ao Partido Democratas.
Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela inauguração da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESAPBA) - Professor Jorge Novis.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que desenvolva por meio do Programa Cavalo de Lata, a conscientização dos catadores de material reciclado à utilização de meios onde não haja a tortura dos animais, quando utilizados para recolher o material, além de amenizar o esforço físico àqueles que não carregam erroneamente o material reciclável.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa IPTU SUSTENTÁVEL, que contempla com a redução de 20(vinte) por cento no valor do IPTU para cada integrante de grupos de moradores que desenvolva em seu bairro projetos de criação, preservação ou manutenção de áreas verdes ou praças, na cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a inclusão, no Calendário Escolar do Município, do “Mês de Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico”, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação em todos os estacionamentos no âmbito do município de Salvador, uma tolerância única de 30 minutos, para que comece a ser cobrada a taxa pelo uso, ao consumidor.
Estabelece critérios de instalação e regulamentação de empresas funerárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e estabelecimentos similares a usarem e fornecerem canudos, exceto se produzidos exclusivamente de papel biodegradável ou outro material totalmente reciclável ou reutilizável.
Denomina um Logradouro Público no Munícipio de Salvador o nome Raimundo Bispo dos Santos (Mestre King).
Institui a frente Parlamentar em Defesa da Periferia.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Creche Escola Sementinha Criação do Senhor.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada posteriormente, com o objetivo de comemorar os 35 anos de Fundação do Instituto Anísio Teixeira
Aplausos à Record TV pela iniciativa de criação e veiculação de series e novelas de cunho bíblico e em homenagem a preservação da família.
Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração ao Dia Municipal do Voluntário da Área de Saúde”, ser realizada no dia 28.08.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.
Requer Sessão Especial em homenagem aos Batuqueiros, Ritmistas e Percussionistas da Bahia, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer S. Especial para comemorar o “Dia Mundial dos Animais”, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2018, às 09 horas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja inserido no edital de licitação de concessão que vai gerir o Centro de Convenções Municipal, a obrigatoriedade de que parte da arrecadação seja destinada às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).