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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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MOC 10/2018Mocao

Aplauso ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Paraíso do Tuiuti pelo enredo apresentado no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro no carnaval 2018.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
REP 76/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem ao Grupo CALEBE, da Igreja Universal.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 75/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem ao Grupo UNP – Universal nos Presídios, instituído pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 74/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem ao Dia do Capelão.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 73/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem ao Grupo CASE, instituído pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 72/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial com objetivo de avaliar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 71/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial com objetivo de discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 70/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial com o objetivo de homenagear os servidores públicos.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 69/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial com objetivo de avaliar as políticas de atenção à saúde da mulher, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 68/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial com objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial; com data e horário a serem definidos.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 67/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio, em data e horário a serem agendados.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 66/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a), em data e horário a serem agendados.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 65/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial com objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 64/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem aos 29 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 63/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial pela passagem do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 62/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial pela passagem do Dia do Médico.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
PIN 56/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Projeto de Lei para isentar os baianos do pagamento de segunda via de documentos quando vítimas de roubo ou furto.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 55/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que fiscalize o cumprimento do quanto disposto na ABNT NRB 14022:2011 pelas empresas concessionárias de transporte público municipal por ônibus, garantindo, assim, a plena acessibilidade aos cidadãos e cidadãs da Cidade de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 54/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o uso da linguagem brasileira de sinais em veiculação de propaganda oficial da administração direta e indireta no âmbito do Município de Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 53/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a verificar a possibilidade de nomear a praça localizada na Rua Almeida Brandão como Praça Nossa Senhora de Lourdes.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019