Projetos e leis
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Aplauso ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Paraíso do Tuiuti pelo enredo apresentado no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro no carnaval 2018.
Requer Sessão Especial em homenagem ao Grupo CALEBE, da Igreja Universal.
Requer S. Especial em homenagem ao Grupo UNP – Universal nos Presídios, instituído pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer S. Especial em homenagem ao Dia do Capelão.
Requer S. Especial em homenagem ao Grupo CASE, instituído pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer S. Especial com objetivo de avaliar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.
Requer S. Especial com objetivo de discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura.
Requer S. Especial com o objetivo de homenagear os servidores públicos.
Requer S. Especial com objetivo de avaliar as políticas de atenção à saúde da mulher, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com data e horário a definir.
Requer S. Especial com objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial; com data e horário a serem definidos.
Requer S. Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio, em data e horário a serem agendados.
Requer S. Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a), em data e horário a serem agendados.
Requer S. Especial com objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, com data e horário a definir.
Requer S. Especial em homenagem aos 29 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, com data e horário a definir.
Requer S. Especial pela passagem do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
Requer S. Especial pela passagem do Dia do Médico.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Projeto de Lei para isentar os baianos do pagamento de segunda via de documentos quando vítimas de roubo ou furto.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que fiscalize o cumprimento do quanto disposto na ABNT NRB 14022:2011 pelas empresas concessionárias de transporte público municipal por ônibus, garantindo, assim, a plena acessibilidade aos cidadãos e cidadãs da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o uso da linguagem brasileira de sinais em veiculação de propaganda oficial da administração direta e indireta no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a verificar a possibilidade de nomear a praça localizada na Rua Almeida Brandão como Praça Nossa Senhora de Lourdes.