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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 4/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda estudo de viabilidade para a criação e execução do Projeto Bahia +50 com o intuito de facilitar o acesso ao mercado de trabalho aos baianos com mais de 50 anos, principalmente da capital e região metropolitana.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 3/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, por meio do Tribunal de Justiça da Bahia, que realize estudo de viabilidade para instituir no calendário de eventos do referido Tribunal a terceira semana de agosto como a “Semana de Incentivo à Paternidade Responsável” no Estado da Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 2/2018Projeto de Indicação

Indica à Câmara dos Deputados, que proceda estudo de viabilidade para a nível federal, para instituir a semana de Combate ao Cyberbulling (Assédio Virtual) no calendário de eventos do País, na terceira semana do mês de maio a cada ano.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PLE 1/2018Projeto de Lei

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o segundo domingo do mês de janeiro como sendo o Dia do Mocotó do Padre.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PIN 1/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize um estudo de viabilidade técnica como intuito de propor a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de monitoramento nas academias e estabelecimentos similares, voltados para a prática de atividade física, pelo menos na capital e nos demais municípios do Estado Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
REP 61/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos da Pastoral da Juventude.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 60/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada posteriormente, em comemoração aos 60 anos Colégio Nossa Senhora da Luz em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 59/2018Requerimento Especial

Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração, com o Tema “Dia Municipal do Rotary”.

Atanazio Julio dos Santos (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 58/2018Requerimento Especial

Sessão Especial com o seguinte tema: Diáspora e Educação: Caminhos Negros para Inclusão, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 57/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para discutir o tema: Situação da Saúde da População Negra em Salvador: Indicadores e Realidade, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 56/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no dia 15 de março de 2018, 19 h, pelo aniversário de 60(sessenta anos) do CREMEB.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 55/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial , em data a ser marcada, em homenagem ao dia da família.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 54/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial , em data a ser marcada, em homenagem ao Corpus Christi.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 53/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao dia da oração.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 52/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial desta casa, em data a ser marcada, em homenagem ao dia da Sukyo Mahikari.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 51/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial desta casa, em data a ser marcada, em homenagem ao direito à vida.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 50/2018Requerimento Especial

requer Sessão Especial, em Comemoração aos 47 anos da Criação dos Direitos Universal, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 49/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em Comemoração aos 65 anos da Universidade Estadual da Bahia, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 48/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em Comemoração ao dia dos Rodoviários, em 20 de julho de 2018.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 47/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para discutir o seguinte tema: Poesia de Rua, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018