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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 645/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas e/ou consultórios veterinários manterem a permanência de veterinário em suas dependências, durante a realização de tratamentos e/ou procedimentos similares e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
PIN 894/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudos técnicos para criação do “SALVADORFILMES”, objetivando a produção audiovisual, por meio do fomento local de cinema e apoio para difusão do mercado de curta, média e longa metragem.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PIN 893/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite decreto regulamentando acerca da continuidade da contagem do tempo de estágio probatório para o caso de licença à gestante, à lactante e à adotante e licença-paternidade.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PIN 892/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente um programa permanente de redução da evasão escolar no ensino fundamental e médio, principalmente no ensino noturno e nas escolas localizadas na periferia.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PIN 891/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envide ações para a criação do Festival de Arte e Cultura Negra de Salvador.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PIN 890/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação do Programa Estadual intitulado “Minha Favela é Cultura”.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PIN 889/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do dia 26 de agosto como o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 888/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criação do dia 26 de agosto como o Dia Nacional de Combate ao Racismo no Esporte.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PLE 644/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre procedimento de publicidade e transparência na execução de obra pública protegida por direito autoral nos eventos da cidade; altera a Lei nº 8.460, de 23 de agosto de 2013, e dá outras providências.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
PLE 643/2017Projeto de Lei

Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.854, de 25 de maio de 2010, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo, que impeça a movimentação dos ônibus quando as portas estiverem abertas”, e dá outras providências.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
PLE 642/2017Projeto de Lei

Altera a Lei nº 8.908, de 14 de setembro de 2015, incluindo diretrizes específicas para o reconhecimento das diversidades do jovem negro e negra, jovem com deficiência, jovem LGBT e da jovem mulher.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
RUP 153/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Igreja Evangélica Casa de Oração.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2018
PIN 887/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que regulamente o acesso de vendedores e outros trabalhadores informais nos veículos de transporte coletivo, sob sua gestão direta ou sob regime de concessão e permissão, que operem no sistema de transporte coletivo urbano na cidade de Salvador e região metropolitana, notadamente o metrô.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
RUP 152/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova de utilidade pública municipal da entidade Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão -FAPEX.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2018
RUP 151/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Educandário Creche Comunitária Conquista do Saber.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2018
PRE 128/2017Projeto de Resolucao

Conceder a medalha Thomé de Souza ao Senhor Paulo Cesar Araújo Leal.

Demetrio Oliveira (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
REP 293/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Novembro Negro, a ser realizada no dia 05 do mês de novembro do ano de 2018, às 10h.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
REP 292/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Voluntário, a ser realizada no dia 21 do mês de dezembro do ano de 2018, às 14h.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2018
REP 291/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial pelo Dia Mundial de Combate a AIDS e Semana Municipal de Luta e Prevenção Contra DST em Crianças e Adolescentes, a ser realizada no dia 1 mês de dezembro do ano de 2018, às 14h.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2018
REP 290/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Fundação Republicana, a ser realizada no dia 29 do mês de novembro do ano de 2018, às 14h.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2018