Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a utilidade pública municipal da entidade Associação Beneficente Evangélica de Cajazeiras.
Renovação a utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães do Calabetão - Creche Escola Sonho Acalentado.
Renova utilidade pública municipal da entidade Centro de Giro Santo Antônio de Pádua.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores de Salvador com o objetivo de instituir programa de bolsas de estudos voltados para a pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – para as educadoras e os educadores da Rede Municipal de Ensino.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que denomine 04 (quatro) dos seis auditórios do Centro de Convenções Municipal de: Auditório Irmã Dulce; Auditório Senhor do Bonfim; Auditório Nossa Senhora Conceição da Praia; Auditório São Francisco Xavier.
Altera o Art. 1º e acrescenta dispositivos à Lei 9.224/2017, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de atestado médico nas academias.
Dispõe sobre normas para os equipamentos dos parques de diversões instalados de modo permanente e/ou temporário dentro dos Shoppings Centers de Salvador.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o dia 14 de novembro como o "Dia Municipal da pessoa cega e com baixa visão".
Determina que o mínimo de 10% (dez por cento) das apresentações musicais realizadas pela Prefeitura Municipal sejam no estilo alternativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada para músicos em casas de diversão, espetáculos musicais e teatrais, e dá outras providências.
Urgências Urgentíssima ao Projeto de Resolução Nº 126/17.
Indica ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, que abdique do processo de privatização da Eletrobrás, da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) ou qualquer outra subsidiária, sobretudo que não leve o feito à frente por meio de Medida Provisória, dada a importância da matéria aos interesses nacionais, demandando ampla discussão democrática.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Tubarão.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de São Thomé de Paripe.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Periperi.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na Ilha de Maré.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio pertencente a AMBASA – Empresa Baiana de Saneamento Básico, localizado na rua Pedro Lopes, s/n – Ladeira do Alto do Cruzeiro – Praia Grande.
Denomina de Viaduto Mestre Didi a uma construção edificada sobre a avenida Orlando Gomes, na Cidade do Salvador, e dá outras providências.
Denomina um Logradouro Público no Munícipio de Salvador o nome Valdir Macário.
Institui o Programa Gastronomia nas Escolas, do Município de Salvador, de acordo com a Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009.