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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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RUP 139/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Associação Beneficente Evangélica de Cajazeiras.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
RUP 138/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renovação a utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães do Calabetão - Creche Escola Sonho Acalentado.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
RUP 137/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova utilidade pública municipal da entidade Centro de Giro Santo Antônio de Pádua.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
PIN 884/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores de Salvador com o objetivo de instituir programa de bolsas de estudos voltados para a pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – para as educadoras e os educadores da Rede Municipal de Ensino.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 883/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que denomine 04 (quatro) dos seis auditórios do Centro de Convenções Municipal de: Auditório Irmã Dulce; Auditório Senhor do Bonfim; Auditório Nossa Senhora Conceição da Praia; Auditório São Francisco Xavier.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PLE 623/2017Projeto de Lei

Altera o Art. 1º e acrescenta dispositivos à Lei 9.224/2017, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de atestado médico nas academias.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Lei nº 9326/2018último passo em 07/05/2018
PLE 622/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre normas para os equipamentos dos parques de diversões instalados de modo permanente e/ou temporário dentro dos Shoppings Centers de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 621/2017Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o dia 14 de novembro como o "Dia Municipal da pessoa cega e com baixa visão".

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PLE 620/2017Projeto de Lei

Determina que o mínimo de 10% (dez por cento) das apresentações musicais realizadas pela Prefeitura Municipal sejam no estilo alternativo, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
PLE 619/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada para músicos em casas de diversão, espetáculos musicais e teatrais, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
RUU 6/2017Requerimento de Urgencia Urgentissima

Urgências Urgentíssima ao Projeto de Resolução Nº 126/17.

Diversos Vereadores

Publicadoúltimo passo em 29/04/2020
PIN 882/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, que abdique do processo de privatização da Eletrobrás, da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) ou qualquer outra subsidiária, sobretudo que não leve o feito à frente por meio de Medida Provisória, dada a importância da matéria aos interesses nacionais, demandando ampla discussão democrática.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 881/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Tubarão.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 880/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de São Thomé de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 879/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 878/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 877/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio pertencente a AMBASA – Empresa Baiana de Saneamento Básico, localizado na rua Pedro Lopes, s/n – Ladeira do Alto do Cruzeiro – Praia Grande.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 618/2017Projeto de Lei

Denomina de Viaduto Mestre Didi a uma construção edificada sobre a avenida Orlando Gomes, na Cidade do Salvador, e dá outras providências.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 08/08/2018
PLE 617/2017Projeto de Lei

Denomina um Logradouro Público no Munícipio de Salvador o nome Valdir Macário.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Lei nº 9388/2018último passo em 14/12/2018
PLE 616/2017Projeto de Lei

Institui o Programa Gastronomia nas Escolas, do Município de Salvador, de acordo com a Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Lei nº 9457/2019último passo em 27/08/2019