Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Altera o Anexo único da Lei 9.294/2017.
Requer Sessão Especial com objetivo de realizar apresentação da nova configuração dos bairros de Salvador prevista na Lei 9278/2017 de autoria do Executivo.
Aplausos pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Grupo Beneficente Recreativo dos Moradores da Rua Sete de Abril.
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Luiz Santos – Luiz da Cabrália.
Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Esmeraldinha.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Lar Irmã Lourdes.
Dispõe sobre a concessão de abono aos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador, na forma que indica.
Repúdio ao ato de racismo praticado por blogueira à criança negra.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe projeto de Lei à Câmara instituindo Unidades de Atenção Especializada no Processo Transexualizador às pessoas transexuais e seus familiares.
Denomina de Hildete Lomanto Britto, um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre a instalação de piso tátil nas instituições de ensino superior proporcionando isonomia, acesso a deficientes visuais.
Denomina Ascensão, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Alameda Serena, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Alameda Ribeiro, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Alameda Recanto Verde, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Alameda Pereira, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Alameda Oliveira, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Alameda Jaqueira, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Alameda dos Cajás, um logradouro público desta Cidade.