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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 603/2017Projeto de Lei

Altera o Anexo único da Lei 9.294/2017.

Henrique Santana Carballal (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
REP 269/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de realizar apresentação da nova configuração dos bairros de Salvador prevista na Lei 9278/2017 de autoria do Executivo.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 05/12/2017
MOC 180/2017Mocao

Aplausos pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
RUP 126/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Grupo Beneficente Recreativo dos Moradores da Rua Sete de Abril.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
PRE 125/2017Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Luiz Santos – Luiz da Cabrália.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Resolução nº 2658/2018último passo em 18/10/2021
RUP 125/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Esmeraldinha.

Henrique Santana Carballal (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
RUP 124/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Lar Irmã Lourdes.

Atanazio Julio dos Santos (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
PLE 602/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de abono aos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador, na forma que indica.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9302/2017último passo em 19/12/2017
MOC 179/2017Mocao

Repúdio ao ato de racismo praticado por blogueira à criança negra.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 865/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe projeto de Lei à Câmara instituindo Unidades de Atenção Especializada no Processo Transexualizador às pessoas transexuais e seus familiares.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PLE 601/2017Projeto de Lei

Denomina de Hildete Lomanto Britto, um logradouro público desta Cidade.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9387/2018último passo em 14/12/2018
PLE 600/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de piso tátil nas instituições de ensino superior proporcionando isonomia, acesso a deficientes visuais.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PLE 599/2017Projeto de Lei

Denomina Ascensão, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 598/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda Serena, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 597/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda Ribeiro, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 596/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda Recanto Verde, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 595/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda Pereira, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 594/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda Oliveira, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 593/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda Jaqueira, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
PLE 592/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda dos Cajás, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021