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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 591/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda do Saber, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 590/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda do Gás, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 589/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda do Campo, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 588/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda das Cinderelas, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 587/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda da Quadra, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 586/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda da Lagoa, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 585/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda da Igreja, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 584/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda da Católica, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 583/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda da Água, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 582/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda Bonfim, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 581/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda Assunção, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 580/2017Projeto de Lei

Denomina 1ª Travessa da Lagoa, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 579/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda do Cajueiro, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 578/2017Projeto de Lei

Denomina de Frans Krajcberg, um logradouro público desta Cidade.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9386/2018último passo em 14/12/2018
RUP 123/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Cabula VI.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
PLC 5/2017Projeto de Lei Complementar

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991, Lei Complementar nº 02, de 18 de março de 1991, da Lei Complementar nº 05, de 6 de julho de 1992, Lei Complementar nº 50, de 18 de março de 2010, da Lei Complementar nº 65, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei Complementar nº 69/2017último passo em 18/10/2021
MOC 178/2017Mocao

Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Luiz Carlos Braga.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 177/2017Mocao

Pesar pelo falecimento de Hildete Lomanto Britto.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2018
PRE 124/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao senhor Gercino Coelho.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Resolução nº 2657/2018último passo em 26/03/2018
RUU 2/2017Requerimento de Urgencia Urgentissima

Urgência Urgentíssima ao P. Lei nº 577/17.

Diversos Vereadores

Encaminhadoúltimo passo em 21/12/2017