Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Muniz Rebouças.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Comunitário Batista Clériston Andrade.
Cria a Semana Municipal de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero em Salvador.
Institui o Programa de atenção humanizada ao aborto legal e juridicamente autorizado na cidade de Salvador.
Denomina de Antônio Carlos Magalhães, o novo Centro de Convenções do Município de Salvador.
Renova a utilidade pública municipal da Avante – Educação e Mobilização Social.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 327/2017.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de planejar a criação de um Centro Especializado no Tratamento de Crianças Diagnosticadas com Microcefalia, dentro da estrutura do Hospital da Mulher.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, viabilizar junto as empresas de transporte público coletivo de Salvador a garantia do acesso a área após a catraca para todos os idosos, independente do funcionamento do equipamento validador que registra o acesso do passageiro idoso.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, viabilizar a inclusão da gratuidade também para idosos entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) no transporte coletivo público urbano na Cidade de Salvador, atendendo a recomendação do Estatuto do Idoso, Lei Federal nº. 10.741, de 01/10/03.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Imposto sobre Serviços - ISS das empresas que empregarem no seu quadro de funcionários ex-presidiários.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um monumento com o símbolo do Bloco Camaleão, a “pata amada”, numa das praças localizadas no bairro de Ondina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da imprensa municipal e demais gráficas do Município, da administração direta ou indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder Público, promova a edição do texto integral da Lei Orgânica do Município de Salvador.
Institui o selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Augusto Borges Nery.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Joaquim Nery Filho.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Geraldo Albuquerque da Silva Filho (Tinho).
Concede a Medalha Thomé de Souza a Aloysio Adolfo Borges Nery.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Casa das Artes Ilê Aiô.
Renova a utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMOS CRIANÇAS.