Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina, na forma que indica e dá outras providências.
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Roberto Appel.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Noeli Pertile.
Altera o nome da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Salvador para Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Aloísio da Silva Menezes.
Declara a utilidade pública municipal do Conselho Comunitário dos Moradores da Vila Ruy Barbosa.
Renova a utilidade pública municipal do Grupo Recreativo e Cultural Só Samba De Roda.
Altera o inciso I do artigo 247 da Lei Orgânica do Município de Salvador (Transporte gratuito aos 60 anos).
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Salvador (BA).
Apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº17/2017.
Aplausos ao Dia do Nordestino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Medalha Ayrton Senna de Honra ao Mérito Desportivo.
Denomina de jornalista Antonio Jorge Moura, um logradouro público desta Cidade.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.
Pesar pelo falecimento de sete crianças e uma professora, após um segurança colocar fogo em uma creche em Janaúba, no Norte de Minhas Gerais.
Aplausos ao Instituto Sabin, SEMPS - Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e Prefeitura de Salvador pela parceria para criação de novas Ludotecas.
Pesar pelo falecimento de Arlette Maron de Magalhães.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Tecnologia e Inovação como Solução de Desafios Globais e como Geradores de Modelos de Negócios Repetíveis e Escaláveis (Startups).
Denomina “Auditório Hélio de Oliveira Vianna”, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para a criação do Selo “Cidade, sustentável para o idoso!”