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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 506/2017Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina, na forma que indica e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9296/2017último passo em 19/12/2017
PRE 107/2017Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Roberto Appel.

Lorena Brandão (PSC)

Resolução nº 2631/2017último passo em 17/11/2017
PRE 106/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Noeli Pertile.

Suíca (PT)

Resolução nº 2652/2018último passo em 05/03/2018
PRE 105/2017Projeto de Resolucao

Altera o nome da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Salvador para Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Resolução nº 2637/2017último passo em 17/11/2017
PRE 104/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Aloísio da Silva Menezes.

Moises Rocha (PT)

Resolução nº 2651/2018último passo em 05/03/2018
RUP 96/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do Conselho Comunitário dos Moradores da Vila Ruy Barbosa.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
RUP 95/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Grupo Recreativo e Cultural Só Samba De Roda.

Moises Rocha (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2018
PEL 4/2017Projeto de Emenda a LOM

Altera o inciso I do artigo 247 da Lei Orgânica do Município de Salvador (Transporte gratuito aos 60 anos).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
PLE 505/2017Projeto de Lei

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Salvador (BA).

Mesa Executiva

Lei nº 9284/2017último passo em 31/10/2017
MOC 160/2017Mocao

Apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº17/2017.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
MOC 159/2017Mocao

Aplausos ao Dia do Nordestino.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2018
PIN 766/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Medalha Ayrton Senna de Honra ao Mérito Desportivo.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PLE 504/2017Projeto de Lei

Denomina de jornalista Antonio Jorge Moura, um logradouro público desta Cidade.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9363/2018último passo em 09/05/2018
REP 257/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
MOC 158/2017Mocao

Pesar pelo falecimento de sete crianças e uma professora, após um segurança colocar fogo em uma creche em Janaúba, no Norte de Minhas Gerais.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
MOC 157/2017Mocao

Aplausos ao Instituto Sabin, SEMPS - Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e Prefeitura de Salvador pela parceria para criação de novas Ludotecas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
MOC 156/2017Mocao

Pesar pelo falecimento de Arlette Maron de Magalhães.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 01/02/2018
PRE 103/2017Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Tecnologia e Inovação como Solução de Desafios Globais e como Geradores de Modelos de Negócios Repetíveis e Escaláveis (Startups).

Tiago Correia (PSDB)

Resolução nº 2619/2017último passo em 31/10/2017
PRE 102/2017Projeto de Resolucao

Denomina “Auditório Hélio de Oliveira Vianna”, e dá outras providências.

Leo Prates (DEM)

Resolução nº 2636/2017último passo em 17/11/2017
PIN 765/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para a criação do Selo “Cidade, sustentável para o idoso!”

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018