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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 714/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o "Programa de Vacinação para Idoso ou Deficiente Comprovadamente Restrito ao Domicílio".

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2018
PLE 472/2017Projeto de Lei

Proíbe a cobrança de estacionamento em hospitais, clínicas, ambulatório, e cooperativas médicas, em casos comprovados de atendimento de urgência e emergência, no município do Salvador.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 471/2017Projeto de Lei

Institui o Programa de Prevenção e Treinamento para Situações de Emergência no âmbito das escolas e demais instituições públicas de ensino sob a responsabilidade do Município de Salvador e dá outras providências.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
MOC 136/2017Mocao

Repúdio à literatura de um livro liberado pelo MEC, intitulada "Enquanto o sono não vem".

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PLE 470/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão com a finalidade específica de atender a execução do Projeto Salvador Social na forma que indica, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9287/2017último passo em 06/12/2017
PIN 713/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador ,que proceda ao estudo de viabilidade para alterar a Lei nº. 12.044/2011 e o Decreto nº. 13.168/2011, para tornar obrigatória a lista de passageiros e o nome do mesmo no bilhete de passagens, para lanchas, ferrryboats e similares, e que o usuário do serviço tenha em sua posse uma via do bilhete.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PIN 712/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade para buscar parcerias para que os agentes penitenciários e autoridades dos presídios e unidades de delegacias do estado da Bahia possam participar do Curso de Formação de Mediação Carcerária.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 711/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que proceda ao estudo de viabilidade para alterar a regulamentação e tornar obrigatório o repasse de informações sobre o trajeto dos veículos aquaviários quando das viagens, independentemente do tempo de percurso.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
REP 251/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o objetivo de saudar a Sociedade Protetora dos Desvalidos pelos seus 185 anos, com data e local a serem definidos.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
MOC 135/2017Mocao

Aplausos pelos 184 anos de emancipação de Feira de Santana.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 134/2017Mocao

Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Irujo.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
PRE 95/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Alfredo José Souza Nascimento.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Resolução nº 2633/2017último passo em 17/11/2017
RUP 85/2017Requerimento de Utililidade Publica

Concede o título de utilidade pública municipal para o Núcleo de Assistência Comunitária – NAC BAHIA.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
RUP 84/2017Requerimento de Utililidade Publica

Concede o título de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Primeiro Arco do Garcia – AMPAG.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PLE 469/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação a procedimentos administrativos em curso no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, em que figurem como parte ou interveniente organizações religiosas de todos os cultos ou denominações na cidade de Salvador.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PRE 94/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Marli Aparecida Carrara Verzegnassi.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Resolução nº 2632/2017último passo em 17/11/2017
RUP 83/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da entidade Associação Comunitária Santa Luzia – A.C.S.L.

Atanazio Julio dos Santos (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PLE 468/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Tecnólogo, a ser comemorado anualmente no dia 06 de outubro, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Lei nº 9317/2018último passo em 18/01/2018
PLE 467/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a apresentação de prestação de contas, pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo, no que se refere à atuação das Organizações Sociais no Município de Salvador, e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 466/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição da semana de prevenção e combate à catarata, e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017