Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria o Programa de Prevenção ao Diabete e a Anemia Infantil da Rede Municipal, com o objetivo de detectar precocemente males, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Augusto de Lima Bispo.
Indica ao Exmo. Sr. Governador,que através da Secretaria competente, realize a instalação de terminais de autoatendimento bancário nas estações metroviárias no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a disponibilização de placas de aviso, nos terminais rodoviários e de ônibus metropolitanos, contendo informativo sobre os benefícios da gratuidade de transporte coletivo interestadual para os jovens de baixa renda.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudos técnicos para a implementação do Programa de Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos, associado à valorização da imagem pública dos servidores do município.
Institui a campanha de conscientização contra os abusos praticados contra mulheres nos transportes públicos da cidade de Salvador e dá outras providencias.
Institui o Programa Municipal FAVELARTE, voltado à valorização de talentos artísticos de jovens dos bairros da periferia de Salvador.
Altera o artigo 11 da Lei nº 8553/2014 que dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Dia em Defesa da Autonomia Universitária.
Requer Sessão Especial, em homenagem ao Dia de Direitos Humanos, no dia 7 de dezembro de 2017.
Requer S. Especial, em 02 de outubro de 2017, para a comemoração do mês das Gordinha.
Pesar pelo falecimento de Horácio Brasil.
Altera a Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano.
Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador ao Vice-Prefeito Bruno Soares Reis.
Repúdio à Exposição 'Queermuseu'.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Romilza Medrado dos Santos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize o estudo de viabilidade para que seja concedida a gratuidade no transporte metroviário de Salvador e Lauro de Freitas nos dias de eleições municipais, estaduais e federais para todos os cidadãos.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para regulamentar o parcelamento de mensalidades escolares, através de renegociação de dívidas.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que realize o estudo de viabilidade para, de forma urgente determinar à INFRAERO que tome as providências junto à concessionária EWS Estacionamentos Salvador S.A, para reavaliar o processo de concessão e suas peculiaridades e determinar que a cobrança de estacionamento no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães na capital baiana seja feita em minutos, de forma fracionada e não por período.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que realize o estudo de viabilidade para, de forma urgente proceder a alteração do Art. 318 do Código de Processo Penal, alterando o verbo PODERÁ pelo verbo DEVERÁ.