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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 465/2017Projeto de Lei

Cria o Programa de Prevenção ao Diabete e a Anemia Infantil da Rede Municipal, com o objetivo de detectar precocemente males, e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PRE 93/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Augusto de Lima Bispo.

Ana Rita Tavares (PT)

Resolução nº 2621/2017último passo em 17/11/2017
PIN 710/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador,que através da Secretaria competente, realize a instalação de terminais de autoatendimento bancário nas estações metroviárias no município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 709/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a disponibilização de placas de aviso, nos terminais rodoviários e de ônibus metropolitanos, contendo informativo sobre os benefícios da gratuidade de transporte coletivo interestadual para os jovens de baixa renda.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 708/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudos técnicos para a implementação do Programa de Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos, associado à valorização da imagem pública dos servidores do município.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 464/2017Projeto de Lei

Institui a campanha de conscientização contra os abusos praticados contra mulheres nos transportes públicos da cidade de Salvador e dá outras providencias.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 463/2017Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal FAVELARTE, voltado à valorização de talentos artísticos de jovens dos bairros da periferia de Salvador.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PLE 462/2017Projeto de Lei

Altera o artigo 11 da Lei nº 8553/2014 que dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no município de Salvador e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Lei nº 9438/2019último passo em 11/03/2019
PLE 461/2017Projeto de Lei

Institui o Dia em Defesa da Autonomia Universitária.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Lei nº 9316/2018último passo em 18/01/2018
REP 250/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em homenagem ao Dia de Direitos Humanos, no dia 7 de dezembro de 2017.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 249/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, em 02 de outubro de 2017, para a comemoração do mês das Gordinha.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 04/10/2017
MOC 133/2017Mocao

Pesar pelo falecimento de Horácio Brasil.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2017
PRE 92/2017Projeto de Resolucao

Altera a Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 23/11/2018
PRE 91/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador ao Vice-Prefeito Bruno Soares Reis.

Beca (Republicanos)

Resolução nº 2630/2017último passo em 17/11/2017
MOC 132/2017Mocao

Repúdio à Exposição 'Queermuseu'.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PRE 90/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Romilza Medrado dos Santos.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2623/2017último passo em 07/12/2017
PIN 707/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize o estudo de viabilidade para que seja concedida a gratuidade no transporte metroviário de Salvador e Lauro de Freitas nos dias de eleições municipais, estaduais e federais para todos os cidadãos.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 706/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para regulamentar o parcelamento de mensalidades escolares, através de renegociação de dívidas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 705/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que realize o estudo de viabilidade para, de forma urgente determinar à INFRAERO que tome as providências junto à concessionária EWS Estacionamentos Salvador S.A, para reavaliar o processo de concessão e suas peculiaridades e determinar que a cobrança de estacionamento no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães na capital baiana seja feita em minutos, de forma fracionada e não por período.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 704/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que realize o estudo de viabilidade para, de forma urgente proceder a alteração do Art. 318 do Código de Processo Penal, alterando o verbo PODERÁ pelo verbo DEVERÁ.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2018