Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a realização de licitação para concessão da gestão operacionalização e manutenção dos estacionamentos rotativos de Salvador.
Dispõe sobre a concessão de desconto de IPTU para todos os imóveis localizados no circuito, nas áreas interditadas e nas áreas afetadas por qualquer tipo de restrição - residenciais ou comerciais - durante as festividades locais
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de licitação para concessão da gestão operacionalização e manutenção dos mercados Municipais de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de licitação para concessão da gestão, operacionalização e manutenção da Arena Aquática Salvador.
Institui ao poder executivo a conceder a isençao de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e da outra providencia.
Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento dos bancos que não cumpram as normas de segurança, e dá outras providências.
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de SALVADOR, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de SALVADOR, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Altera os dispositivos que indica das Leis Complementares n° 01/91 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.