Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Repúdio pela onda de violência na Praia da Preguiça.
Proíbe a venda de bebidas alcóolicas nas lojas de conveniências dos postos de combustível de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais entregadores de produtos e serviços que se utilizam de motocicleta, motoneta ou bicicleta e dá outras providencias.
Congratulações ao Clube de Tiro e Centro de Treinamento Spartan pela celebração de seus 3 anos.
Repúdio pelos atos injustificados de desacato, agressões físicas e violência praticados contra a enfermeira Maira Porto no exercício de suas funções de cuidar do próximo na linha de frente da vacinação contra a COVID-19, ocorridos na Unidade Básica de Saúde Manoel Vitorino em Brotas nesse sábado (11).
Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente Breno Carvalho Almeida Lopes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para decretar a atuação presencial e diária da Guarda Civil Municipal na proteção e segurança de todas as unidades de saúde do Município de Salvador com efetivo fixo de 3(três) guardas por unidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o estudo de viabilidade técnica, para realização de providências com o intuito de exibição de vídeos, com fotos de pessoas desaparecidas, inclusive imagem digital com técnica de envelhecimento, nos meios de transporte e estações de metrô no Munícipio de Salvador.
Pesar para toda corporação da Polícia Militar do Estado da Bahia enlutada pelo falecimento dos três policiais militares que eram lotados na 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).
Altera a Lei nº 4759, de 13 de julho de 1993 e dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos e regras de segurança nas instituições bancárias e financeiras.
Reconhece no município de Salvador a efetiva necessidade, nos termos do Art. 10, §1o, I, da Lei Federal 10.826/2003.
Institui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas estaduais da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que inclua no decreto regulamentador do Prêmio por Desempenho Policial PDP alternativas para a redução do índice de mortes decorrentes das intervenções policiais.
Indica ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, que sejam instaladas câmeras de reconhecimento facial em vários pontos, no bairro do Itaigara, no município de Salvador
Aplausos à 1º Delegacia Territorial de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a urgente criação/implantação de uma nova Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM para atuação na região Stella Maris/Praia do Flamengo, localizada no Município de Salvador.
Repúdio à barbárie denunciada pela família de nosso irmão congolês Moise Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, espancado até a morte na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, na segunda-feira, dia 24 de janeiro de 2022.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua e tome as providências necessárias para a criação de um Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma operação permanente promovida pela Guarda Municipal denominada PASSARELA SEGURA .