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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
487 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 951/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Agnelo de Brito , localizada no bairro Boca do Rio.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 950/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Adilson de Souza Gallo , localizada no bairro Pirajá.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 949/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal 22 de Abril, localizada no bairro Tancredo Neves.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 948/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal 25 de Julho, localizada no bairro São Cristovão

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 947/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal 15 de Outubro, localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 946/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal 2 de Julho, localizada no bairro Trobogy.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 945/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Adalgisa Souza Pinto, localizada no bairro Liberdade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 944/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Acelino Maximiniano da Encarnação, localizada no bairro Sussuarana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 943/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Adauto Pereira de Souza, localizada no bairro Nova Brasília.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PLE 315/2019Projeto de Lei

Estabelece procedimentos a serem adotados pelos postos de combustíveis situados no município de Salvador para o abastecimento de veículos com Gás Natural Veicular GNV e dá outras providências

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Ordem do Diaúltimo passo em 26/09/2023
PLE 313/2019Projeto de Lei

Obriga trios, camarotes, restaurantes, bares, boates, casas de shows e congêneres afixarem placas ou similares, de forma legível e visível ao público, com o texto do artigo 215-A, do Código Penal, que tipifica a importunação sexual, no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PLE 311/2019Projeto de Lei

Institui o Projeto da Violência Doméstica contra mulheres com a estratégia de saúde da família no Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 861/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Municipal de Fomento a Difusão à Cultura da Paz" com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que promovam e valorizem a Cultura da Paz nas escolas do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 794/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituído o programa "Tempo de Respeitar", cujo objetivo é criar grupos reflexivos de homens para incentivar a conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 647/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação da identificação biométrica nas escolas municipais da capital baiana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 601/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança para vídeo-monitoramento ininterrupto na Rua Professor Severo Pessoa no bairro Federação.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 598/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para instalar a sinalização "luz do pânico", nos táxis que trafegam no município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 590/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação de base móvel da Polícia Militar no bairro Boca da Mata

Zé Trindade (PSB) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2021
PIN 588/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação do serviço da RONDESP/Polícia Militar no bairro Boca da Mata

Zé Trindade (PSB) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
MOC 91/2019Mocao

Repúdio pelos atos arbitrários e violentos praticados por seguranças da CCR - Metrô (BA) contra os ambulantes, num episódio vergonhoso ocorrido na noite de ontem na Estação de Integração Pirajá, no Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024