Projetos e leis
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Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Araci.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Tucano.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Ribeira do Pombal.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Conceição do Coité
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação e implantação do sistema de alerta silencioso denominado Botão do Comerciante, voltado a estabelecimentos comerciais de pequeno e médio porte localizados no Município de Salvador.
Repúdio às declarações do Presidente da República por atribuírem às vítimas parcela de responsabilidade pelos roubos de celulares no Brasil.
Repúdio ao Perdão Judicial concedido pela Juíza Elizabeth Machado Louro à Mãe de Henry Borel, sob o pretexto de julgamento com perspectiva de gênero.
Institui a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate ao Vicaricídio e à Violência Vicária contra Mulheres no Município de Salvador e dá outras providências.
ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, para a instalação de um posto avançado da Guarda Municipal de Salvador (GMS) na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), s/n - Caminho das Árvores, especificamente no complexo de passarelas que interliga a região do Shopping da Bahia a Faculdade Unijorge e ao complexo comercial que existe nessa mesma localização
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e avalie a viabilidade da implantação do Sistema Helpers em caráter piloto nas áreas públicas consideradas prioritárias no Município de Salvador, com elaboração de plano técnico-operacional, previsão orçamentária, definição de responsabilidades institucionais, mecanismos de controle, salvaguardas para proteção de dados e participação da sociedade civil.
Repúdio às declarações do Presidente proferidas durante cerimônia oficial realizada no Estado de Goiás que incentivam a violência política contra adversários.
Aplausos ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implementação da 3ª edição do Projeto TJBA Mais Júri e pelo fortalecimento da celeridade processual nos crimes dolosos contra a vida.
Aplauso pelo reconhecimento das organizações criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas globais.
Repúdio ao crime de estupro ocorrido nas dependências da Estação da Lapa, em Salvador.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, a realização de estudos técnicos, administrativos e operacionais visando ao restabelecimento e retomada das obras da sede da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM, localizada no bairro de Pirajá, no Município de Salvador, adotando as medidas necessárias para conclusão do equipamento público e fortalecimento da segurança pública na região.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de posto da Polícia Militar nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de posto da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.