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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 165/2026Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o encaminhamento e a internação de usuários ou dependentes de drogas em situação de vulnerabilidade ou risco e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 01/06/2026
PIN 251/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar nas imediações das ruas laterais situadas atrás do Shopping Gold e próximas ao Mini Shopping Safira, no bairro da Ribeira.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 250/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar nas ruas laterais situadas atrás do Shopping Gold e próximas ao Mini Shopping Safira, no bairro da Ribeira.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 249/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal nas ruas laterais situadas atrás do Shopping Gold e nas proximidades do Mini Shopping Safira, no bairro da Ribeira

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 248/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar na região do Derba, em Alto de Coutos, especialmente durante o período de execução das obras públicas realizadas na localidade.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 247/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar na região do Derba, em Alto de Coutos, enquanto perdurarem as obras públicas realizadas na localidade.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 246/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal na região do Derba, em Alto de Coutos, enquanto perdurarem as obras públicas realizadas na localidade.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 245/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal na região do Derba, em Alto de Coutos, especialmente durante o período de execução das obras públicas realizadas pela Prefeitura

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
MOC 195/2026Mocao

Moção de Aplauso à atuação da Polícia Civil do Estado de São Paulo pela prisão da influenciadora digital Deolane Bezerra, investigada por suposta ligação com a facção criminosa PCC.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PIN 231/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal na região de Campinas de Pirajá, no Município de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 230/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar na região de Campinas de Pirajá, no Município de Salvador

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 229/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar na região de Campinas de Pirajá, especialmente na Estrada Campinas de Pirajá e em seus trechos de maior circulação.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 228/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal na região de Campinas de Pirajá, especialmente na Estrada Campinas de Pirajá e em seus trechos de maior fluxo.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 226/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no bairro da Boca do Rio, no Município de Salvador

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 225/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar no bairro da Boca do Rio, especialmente durante o período noturno e nos horários de maior circulação de pessoas

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 224/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal no bairro da Boca do Rio, no Município de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 223/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal no bairro da Boca do Rio, especialmente durante o período noturno e nos horários de maior circulação de pessoas

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 222/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no bairro do Stiep, no Município de Salvador

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 221/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar no bairro do Stiep, especialmente durante o período noturno e nos horários de maior circulação de pessoas

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 220/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal no bairro do Stiep, no Município de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026