Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que instale ecobarreiras flutuantes nos rios, lagos e marés do Município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Ecobarreiras na redehidrográfica que tangencia e perpassa o município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação do pau-brasil mais antigo do país em um monumento natural.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes a distribuição de EPI - Equipamento de Proteção Individual para os catadores de Materiais Recicláveis que não são cooperativados, e por conta disso, estão expostos a doenças e acidentes.
Autoriza o Poder Executivo a implementar o programa fogos responsáveis de conscientização sobre o uso de fogos de artifício em áreas urbanas, com o objetivo de promover a segurança, o bem-estar e a proteção do meio ambiente.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a disponibilização de recipientes para coleta de pilhas e baterias usadas, bem como de carregadores de celular e smartphones danificados em todas as escolas da Rede Municipal de Educação, para recolhimento pelos fabricantes e comerciantes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica juntamente com a SEMIT para a implementação de modelos de energia limpa em predios públicos em parceria público-privada.
Denomina de Ezechias Paulo Heringer, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de José Cláudio Ribeiro da Silva, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Marta Guarani, um logradouro público do município de Salvador
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Meteorologia, comemorado anualmente em 23 de março.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial sem Carne, comemorado anualmente em 20 de março.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Água, comemorado anualmente em 22 de março.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, comemorado anualmente em 16 de março.
Institui o Programa de Composteiras nas escolas da rede pública municipal de Salvador
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional das Florestas, comemorado anualmente em 21 de março.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, no âmbito da Câmara Municipal de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e constituição de Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, nos termos do art. 57 do Regimento Interno desta Casa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de uma Comissão Temporária em Defesa dos Animais, no âmbito do município de Salvador.