Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Denomina de José Lutzenberger, um logradouro público do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o sistema de implantação de placas fotovoltaicas em edificações pertencentes à Administração Pública Direta ou Indireta.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação de pontos de apoio para cooperativas de reciclagem durante os festejos de São João em todo o território baiano.
Aplausos em comemoração ao Dia Mundial das Águas, celebrado em 22 de março.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete situação de emergência climática e desenvolva ações para enfrentar essa realidade, como a criação do Plano Estadual de Adaptação Climática, no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que decrete situação de emergência climática e desenvolva ações para enfrentar essa realidade, sobretudo a execução/acompanhamento das metas definidas no Plano de Ação Climática.
Repúdio a demolição pelo Governo do Estado da Bahia - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da Casa de Show, conhecida como Alto do Andu, localizada na Área D da reserva do Parque Metropolitano de Pituaçu, antes da finalização do processo judicial em andamento.
Dispõe sobre a instalação e/ou substituição de tampas e/ou grelhas de boca de lobo de ferro fundido e concreto por tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado no município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, para a utilização em cursos de qualificação e capacitação de munícipes de baixa renda ou de vulnerabilidade social.
Institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores PAMPA, no Município de Salvador, e dá outras providências .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia do Turismo Ecológico , comemorado no dia 01 de março de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização de bicicletas, no âmbito do Estado da Bahia, sobretudo a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ICMS.
"Dispõe sobre o uso do asfalto ecológico nas obras de asfaltamento, pavimentação e recapeamento de vias públicas realizadas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa de Incentivo ao Uso de Tijolo Ecológico, e dá outras providências.
Institui o Disque Denúncia Ambiental no Município de Salvador, e dá outras providências .
Estabelece a obrigatoriedade de adoção de fontes de energia motriz com menor emissão direta de poluentes tóxicos, gases de efeito estufa e ruído na frota de caminhões compactadores de lixo e limpa-fossas do serviço público e contratados por terceiros, e dá outras providências .
Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, a Semana Municipal da Agroecologia, e dá outras providências .
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização dos veículos híbridos no âmbito do Estado da Bahia, sobretudo a isenção do Imposto pela Propriedade de Veículos Automotores IPVA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Mundial sem Carne , comemorado no dia 20 de março de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de instalar a Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.