Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do quadro efetivo do GEPA - Grupo Especial de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a atualização/revisão do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Conscientização sobre Mudanças Climáticas em 16 de março com horário a ser posteriormente marcado.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o desenvolvimento do Plano de Manejo da Baía de Todos os Santos.
Pesar pelo falecimento da arquiteta Arilda Maria Cardoso Souza, ocorrido em 07 de janeiro de 2022.
Congratulação em homenagem ao Dia do Combate à Poluição por Agrotóxicos, comemorado anualmente em 11 de janeiro.
Institui o Programa Praça Limpa, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Institui a campanha Julho Sem Plástico , com o objetivo de incentivar a redução do uso do plástico no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Marinho da Cidade Baixa , no bairro da Boa Viagem, em seu arco praial, cobrindo parte da sua bancada de recifes de coral e englobando o sítio do Naufrágio Blackadder.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, visando a promoção da cultura oceânica para o desenvolvimento sustentável, através dessa rede engajada e mobilizada na implementação de ações locais alinhadas às metas nacionais e globais da Década do Oceano.
Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de ensino, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Urbano-Ambiental da Lagoa da Paixão, no bairro de Nova Brasília de Valéria, Subúrbio Ferroviáriio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Urbano-Ambiental da Mata Escura, no bairro da Mata Escura.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial QUALISalvador Qualidade do Ambiente Urbano na Cidade da Bahia, em dia e horário previamente marcados.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das cervejarias disponibilizarem recipiente coletores para descartes de garrafas (long neck e outras).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Baía de Todos os-Santos com a finalidade de coibir os crimes ambientais de pesca com explosivos que ocorrem na área.
Estabelece a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores e acrescenta o § 4º ao Art. 160 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação por parte do Poder Executivo Municipal das Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador e que estejam devidamente cadastradas junto a Empresa de Limpeza de Urbana de Salvador - LIMPURB.
Institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos orgânicos por meio dos processos de compostagem ou outro tratamento biológico.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o reconhecimento do Abaeté como Patrimônio Cultural de Salvador, por parte da Fundação Gregório de Mattos, a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade.