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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
499 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 933/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, o estudo de viabilidade para implantação de uma área de descarte de lixo de grande porte, em local a ser designado, assim como que instale contêineres de coleta nos bairros mais populosos, para a população depositar móveis inservíveis e lixo de grande porte, na cidade do Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PLE 312/2019Projeto de Lei

Proíbe a fabricação, venda, comércio e utilização de talheres plásticos em estabelecimentos comerciais no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 865/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a inclusão de transportes alternativos como mecanismos de recolhimento dos resíduos sólidos em áreas restritas ao acesso do caminhão para coleta seletiva de lixo na capital baiana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 856/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que envie a Assembleia Legislativa, Projeto de Isenção de IPVA na compra de veículos automotores elétricos.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 690/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa "Sala Verde", cujo objetivo é promover a conscientização sobre a sustentabilidade do meio ambiente, bem como a implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais centros de informação e formação ambiental.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 651/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação e/ou substituição dos mictórios comuns por mictórios ecológicos em órgãos e repartições da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 646/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Projeto "Árvore do Saber", cujo objetivo é incentivar os alunos a plantarem uma árvore ao concluírem o ensino fundamental nas escolas municipais da capital baiana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 603/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de um programa de formação de agentes comunitários verdes, visando qualificar os agentes sociais e comunitários na defesa dos ecossistemas urbanos, por intermédio da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 275/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Luiz Carlos (Republicanos) · Meio Ambiente

Lei nº 9672/2023último passo em 10/10/2023
MOC 97/2019Mocao

Repúdio pelo aumento do desmatamento na Amazônia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 268/2019Projeto de Lei

Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Salvador e dá outras providências.

Geraldo Júnior (MDB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 267/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação do projeto Horta Legal no Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 591/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Projeto "Lacre Solidário" cujo objetivo é coletar lacres de alumínio de latas de bebidas que serão trocados por cadeiras de rodas, e doadas para instituições sociais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 381/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição de "Feiras Ecológicas" cujo objetivo é estimular, divulgar e propiciar a comercialização de produtos de origem da agricultura orgânica ou ecológica, além de incentivar o consumo desses alimentos de melhor valor nutricional.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 371/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de placas solares nas estações de ônibus.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 370/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de Feiras Veganas, com o objetivo de incentivar o bem-estar físico e emocional, através do consumo consciente.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PRE 97/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar de Sustentabilidade do Meio Ambiente e afins no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Ordem do Diaúltimo passo em 05/12/2019
PLE 213/2019Projeto de Lei

Dispõe sobe a criação do Programa Composta para incentivo da prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais, no âmbito do Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2023
PIN 345/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação de Projeto Ambiental para a Revitalização da Lagoa do Abaeté, no Município de Salvador

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 17/01/2020
PLE 208/2019Projeto de Lei

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 9.281/2017, de 03 de outubro de 2017, que institui normas relativas à execução de obras e serviços do Município do Salvador, e dá outras providências.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021