Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade para reativação da via de ligação Bacia do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá/BR324 .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, indica que conceda o benefício da meia passagem para os pescadores, cadastrados nas colônias de pesca e/ou no registro geral de pescadores.
Dispõe sobre autorização do uso de bermudas e bermudões pelos rodoviários, motoristas e cobradores(as), nos serviços concedidos e/ou permitidos de transportes coletivos do município de Salvador.
Estabelece a obrigatoriedade de modelos flex, elétrico ou híbrido para motocicletas da frota própria ou arrendada da administração municipal e dá outras providências .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma linha de ônibus municipal que passe por todos os parques de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que baixe decreto determinando o aumento no número de parcelas, em até 10 vezes, para pagamento do IPVA 2022 em virtude da pandemia que assola nosso estado e capital.
Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos, em vias no local da prestação do serviço da cidade de Salvador e dá outras providencias.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o asfaltamento da Rua Marisol, CEP: 41336-205 em Águas Claras, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para cobrar das Empresas de Transporte Coletivo Plataforma e OT Trans a inclusão de mais ônibus para atender melhor a população de Salvador e absorver a mão de obra dos trabalhadores que estavam no Reda e ainda não foram chamados.
Dispõem sobre a criação do cargo de Agente de Bordo no Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Passageiros, no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da ferramenta de pagamento PIX no transporte público coletivo de ônibus no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que retome os termos do contrato de concessão referente ao Edital de Concorrência nº 001/2014 e faça cumprir a cláusula que determina a realização pelas concessionárias, em conjunto com o Poder Público, de estudo técnico para promoção de adequações no serviço de transporte coletivo público de passageiros por ônibus.
Institui a Liberação de Taxas de Estacionamento nos fins de semana e feriados, para aqueles veículos custodiados, cujo proprietário tenha pago todas as taxas, impostos e solucionado todas as infrações a ele imputadas no ato da apreensão, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a aplicação do projeto Zona 30 de velocidade de segurança de até 30 km/h para circulação de veículos na área localizada entre a Rua Capitão Melo e a Rua José Augusto Tourinho Dantas no bairro de Stella Maris.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização e divulgação de relatórios técnicos para a supressão, remanejamento e alterações nas linhas de ônibus e outros modais de transporte coletivo no município de Salvador.
Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio da Concessionária Litoral Norte (CLN) na Estrada do Coco (BA-099), autorizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a reestruturação dos espaços físicos do GERRC Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos, na capital do Estado, com a qualificação do corpo técnico e incremento do quantitativo de policiais do agrupamento especializado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a reativação da linha de ônibus: 034501 Boa Vista / Capelinha Pituba (Via Luiz Eduardo) e o estudo de viabilidade técnica para a Criação da Linha Estação Pirajá/ Capelinha e Ribeira/ Capelinha.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão de uma ciclovia ao Projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica , beneficiando a população, incentivando a mobilidade ativa e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Institui o Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.