Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Prefeito, que sejam instalados letreiros, bem como placas informativas em ônibus, pontos de ônibus e estações de transbordo, em espanhol.
Condiciona a emissão da Certidão de Baixa e Habite-se à construção de área para carga e descarga nos estabelecimentos comerciais e de serviços, e dá outras providências
Dispõe sobre a transferência das autorizações cedidas pelo Poder Executivo Municipal entre condutores autônomos e titulares do serviço de Mototáxi do Município do Salvador e dá outras providências
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Especial Temporária para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes a regulamentação do serviço de mototaxista da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da abertura dos estacionamentos, nos estabelecimentos onde se realizem concursos, vestibulares e afins no âmbito do Município de Salvador e d´outras providências
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e disponibilização de segurança privada em estacionamentos no Município de Salvador
Alter o artigo 8º da Lei nº 8.040/2011, que dispõe sobre a criação das diretrizes para instituir o sistema cicloviário no Município de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente estudo de viabilidade técnica para verificar a possibilidade de isenção da taxa para serviços de renovação de CNH - Carteira Nacional de Habilitação e Mudança de Categoria para os profissionais rodoviários do Sistema de Transporte Publico da cidade de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder o Estudo de Viabilidade para a instalação de câmeras de vídeo monitoramento na Avenida Magalhães Neto, para fiscalização do uso da ciclovia, que constantemente vem sendo utilizada pelos motociclistas, colocando em risco a vida dos ciclistas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para a Requalificação da Rotatória viária do Largo do Tamarineiro, localizado no bairro de Pau Miúdo
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para a Requalificação Viária da Rotatória do Juliano Moreira, localizado no bairro de Narandiba
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de Viaduto de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.
Dispões sobre a livre parada e estacionamento para veículos Oficiais dos Correios, em horários de trabalho para entregas, cargas ou descargas pelo prazo de 10 minutos, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a revitalização do Elevador do Taboão e seu perfeito funcionamento como forma de interligar a cidade alta e a cidade baixa e consequente renascimento da região.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que ofereça ao condutor infrator, em substituição aos valores pagos por cada multa, a participação em aulas educativas, doação de cestas básicas, ou a prestação de serviços à entidades e/ou ações que visem a diminuição de acidentes no trânsito.
Indica ao Exmo. Sr Governador, construir um teleférico ligando a comunidade do Alto do Cruzeiro, no bairro de Pernambués, à Estação do Metrô Pernambués.
Indica ao Poder Executivo Estadual, que proceda um estudo de viabilidade para o desenvolvimento e implantação de um sistema que possibilite aos passageiros acessar os horários de saída e chegada de ônibus interestaduais, bem como a possibilidade de compra das passagens.
Dispõe sobre o direito à gratuidade total no Sistema de Transporte Coletivo por ônibus (STCO) e no Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), as mães, pais ou responsáveis de crianças portadoras de microcefalia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, uma uma ação urgente juntamente com os órgãos competentes, para, quando das ocorrências de panes elétricas no sistema de metrô da capital baiana, providenciar outros meios de deslocamento dos passageiros, que seja, outra forma de desembarque dos passageiros, com vias a deixarem o local que não seja caminhando sobre os trilhos.
Indica ao Poder Executivo Estadual que realize estudo de viabilidade para nas passarelas e nas estações de ônibus e metrô do município de Salvador, para que sejam instaladas sinalizações nas escadas rolantes que o lado direito seja destinado aos transeuntes que preferem aguardar o fluxo normal das escadas e o lado esquerdo para os passageiros que seguem apressadamente, como forma de promover a mobilidade no uso desses equipamentos, bem como realize campanhas educativas para a divulgação dessa sistemática.