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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 57/2024Projeto de Lei

Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Salvador/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 39/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, que nomeie como Centro cultural Padre Gaspar Kuster, o centro cultural que esta sendo construído através da segunda etapa do projeto Mané Dende, bairro Terezinha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 35/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, revitalização da Praça do Reggae, localizada no bairro do Pelourinho em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
REP 88/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 83/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de iniciação do Sr. José Carlos Santana, popularmente conhecido como Zé de Gbessem, com data e horário posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 25/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã soteropolitana a Merissa Andrade Leite Barbosa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2024
PIN 29/2024Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito implementar o Projeto Cinema ao Ar Livre, exibições itinerantes em parques e praças públicas, com acesso gratuito, para proporcionar diversão e cultura de forma igualitária a população soteropolitana, bem como, valorizar a produção do cinema nacional com a exibição de curta-metragens de escolas de cinema brasileiras antes das sessões. Visando, democratizar o acesso ao cinema no município e proporcionar o enriquecimento cultural da população;

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2025
PLE 36/2024Projeto de Lei

Institui a produção e venda do ACARAJÉ patrimônio de valor histórico e cultural imaterial de Salvador e dá outras providências.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
REP 72/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Líder Evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 23/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a propulsão do turismo religioso no Município de Salvador, e dá outras providências.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PLE 16/2024Projeto de Lei

Institui diretrizes para os artistas que se apresentam com recursos oriundos da Prefeitura Municipal de Salvador ou de entidades privadas beneficiadas por programas de incentivo à cultura.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Cultura

Redistribuidoúltimo passo em 02/10/2025
PIN 14/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a criação do Festival Municipal de Teatro a Céu Aberto, a ser realizado anualmente, com o objetivo de celebrar e promover a arte teatral na cidade de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 3/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação do Solar Boa Vista em museu de poesia.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
PIN 321/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que elabore um programa de acesso (entrada e transporte) para os jovens estudantes da rede pública municipal de ensino aos bens e serviços culturais do município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PLE 327/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a valorização dos grupos de danças do município de Salvador, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos de dança na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025
PIN 317/2023Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a construção da Casa de Cultura Hip Hop Salvador de modo a assegurar Valorização e Fomento a esta Cultura que há mais de 4 décadas cresce em todo o Brasil

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
RUP 86/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Recreativa Carnavalesca Cultural Abuse e Use, CNPJ 02.444.946/0001-72, com sede e foro nesta Capital.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2025
REP 243/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Casa da Capoeira Pelourinho – Medalha Zumbi da Capoeira 2023.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 241/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a aos 47 anos de iniciação da Yalorixá Carmem de Oya, do Ilê Axé Oya Mesi, com data e hora a ser definido posteriormente.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 240/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação Mesa de Ogãs, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023