Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Congratulação e Aplausos às Entidades : LICBAMBA- Liga Cultural de Bandas Musicais da Bahia e a DENNIS MUSIC pelo sucesso da realização do evento: Concursos de Bandas e Fanfarras no dia 22.10.2023, que integra a XVII Torneio Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de 2023, realizado na Praça Municipal, nesta Capital.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que por meio da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), declare a Profissão de Trancista Patrimônio Cultural Imaterial Baiano.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Munícipio de Salvador a Profissão de Trancista e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Profissão de Trancista no cenário atual brasileiro, a ser realizada no dia 01 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 09h no Plenário Cosme de Farias Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador Bahia.
Indica ao Exmo. Presidente que por meio do Ministério da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), declare a Profissão de Trancista Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
Aplausos pelo Dia do Nordestino.
Institui no âmbito do Município de Salvador O TERRITÓRIO SANTO.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que crie o Selo de Educação Antirracista Professora Doutora Ana Célia da Silva, distinção a ser concedida anualmente a escolas localizadas no Município de Salvador que comprovadamente contribuam com ações e projetos voltados à defesa da educação antirracista e à promoção de uma educação para as relações étnico-raciais (ERER).
Institui tempo máximo de 45 (quarenta e cinco minutos) para delivery de comidas e de 01 (uma) hora para bebidas, que forem solicitados através de todos os aplicativos, sites e e-commerce em geral, como também, aos pedidos feitos diretamente nos restaurantes sediados em todo município de Salvador, e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. Clarindo Silva de Jesus.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudo de viabilidade técnica com o objetivo de criar uma Secretaria Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e Mobilidade Reduzida no Município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudo de viabilidade técnica com o objetivo de instituir o Serviço de Atendimento Especial - Atende+, destinado a transportar gratuitamente pessoas que não possuem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transportes convencionais ou que possuam grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos e mobiliários urbanos, no município de Salvador.
Aplausos pela outorga do título honorífico de Doutora Honoris Causa a Ivannide Rodrigues Santa Bárbara.
Aplausos a professora doutora Georgina Gonçalves dos Santos, primeira mulher a assumir a Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Ao Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, proceda com a transformação do Axé Music como patrimônio imaterial do Brasil.
Solicita informações de representação da Cidade do Salvador no desfile comemorativo da Independência do Brasil em Brasília.
Dá nova redação ao art. 272 da Lei Orgânica do Município de Salvador, na forma que indica.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, proceda com a transformação do Axé Music como patrimônio imaterial do Estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Governador, junto à Secretaria Estadual de Educação, a implementar o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas.
ao Exmo. Sr. Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Educação de Salvador, a implementar o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas.