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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 33/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão em comemoração aos 473 anos da Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
MOC 20/2022Mocao

Pesar pelo falecimento da matriarca do Movimento Negro, Alaíde do Feijão.

Suíca (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
PRE 5/2022Projeto de Resolucao

Institui a Medalha Riachão de Música

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 03/04/2023
PLE 421/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Pinacoteca Municipal de Salvador nas dependências do Mercado Modelo, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025
PRE 126/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Ivan Pereira de Mesquita.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Resolução nº 3114/2022último passo em 15/05/2025
MOC 205/2021Mocao

Repúdio ao teaser da produção do especial de Natal do Porta dos Fundos intitulado Te Prego Lá Fora , com a participação da Paramount

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
PIN 604/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 593/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que garanta a inclusão e destaque, no acervo do Arquivo Público, de textos escritos e imagens que resgatam e preservam a memória da cultura tradicional, cultura corporal e esporte bem como seus(as) professores(as) e mestres(as)

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PLE 377/2021Projeto de Lei

Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais nas condições que especifica e acrescenta inciso ao art. 83 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006.

Maria Fernandes Marighella (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 09/03/2023
PIN 584/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um museu dedicado à reflexão sobre os séculos que o Brasil viveu sob o signo da escravidão.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
MOC 175/2021Mocao

Pesar pelo falecimento do professor João Eurico Matta, aos 86 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (9), em Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 174/2021Mocao

Aplausos para a "Procissão de São Lázaro", que será realizada este ano, no dia 28 de novembro, pela comunidade do Engenho Velho da Federação.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PLE 362/2021Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade da presença de livros sagrados para as religiões nas unidades escolares da rede municipal de ensino e nas bibliotecas públicas municipais no município de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2023
PIN 574/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a designação de umas das alas do Museu da Cidade da Música, como Ala Gospel Irmão Lázaro, em homenagem a Antônio Lázaro Silva.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
MOC 159/2021Mocao

Pesar pelo falecimento músico e maestro Letieres Leite, falecido em 27 de outubro de 2021

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PIN 566/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a territorialização, atualização e ampliação do conteúdo do Programa #Reconectar, promovido pela Fundação Gregório de Matos.

Maria Fernandes Marighella (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 560/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a abertura de editais pela Fundação Gregório de Matos para a contratação de apresentações de Corais no período natalino, fomentando a retomada cultural e artística desse seguimento no Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PLE 342/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Salvador/BA, que será comemorado anualmente no dia 24 de Maio

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 09/03/2023
PIN 552/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para abertura do processo de tombamento da forma de fazer o Picolé Capelinha como Patrimônio Cultural Imaterial no Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
MOC 135/2021Mocao

Congratulações pelo gerenciamento de excelência prestado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) com a implantação da Cidade da Música da Bahia, novo museu instalado pela Prefeitura de Salvador, no bairro do Comércio.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022