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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
776 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 39/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Soares Reis, a liberação das Escolas Municipais do o Município do Salvador para o ensaio das Quadrilhas Juninas, Grupos de Valsa e Teatro.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022
REP 50/2021Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear a Ordem Demolay, com objetivo de discutir o papel do jovem na sociedade contemporânea, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 12/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário do Bloco Afro Ilê Aiyê, com data a ser marcada.

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 11/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário do Bloco Afro Olodum, com data a ser marcada.

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
PLE 248/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de benefícios aos idosos como meio de fomento ao turismo e acesso à cultura, na Cidade do Salvador e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 239/2020Projeto de Lei

Institui a denominação oficial de Largo da Cira do Acarajé o Largo de Itapuã localizado na rua R. Aristídes Milton, s/nº Itapuã.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 532/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Bolsa voltada a amparar projetos de arte e cultura em nossa cidade.

Felipe Lucas (DEM) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
RUP 32/2020Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva Cultural e Carnavalesca de Capoeira Nucana CNPJ 28.501.556/0001-80, com sede e foro nesta Capital.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
REP 108/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada com objetivo de prestar homenagem ao Bando de Teatro Olodum, pela comemoração dos seus 30 (trinta) anos de fundação.

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 504/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a realizar a cooperação técnica e financeira com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia para a restauração e a reabertura da Primitiva Igreja de Sant Ana, no bairro do Rio Vermelho, como centro social, cultural e turístico.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 503/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República que crie um Projeto de Lei alterando a Lei 5.700/71, que trata sobre os Símbolos Nacionais, tornando obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana nos estabelecimentos públicos e privados de Ensino Médio.

Lorena Brandão (PSC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 499/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja tombada a área onde estão as Dunas de Oração na Av. Dorival Cayme no bairro de Itapuã.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 495/2020Projeto de Indicação

Indica ao Sistema Municipal de Cultura do Salvador, o tombamento municipal da Lagoa do Abaeté.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 493/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize o funcionamento das Academias de Dança de Salvador, com o devido protocolo de reabertura e cuidados de combate ao COVID-19.

Lorena Brandão (PSC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 480/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica junto à Secretaria da Cultura para a criação da Casa da Cultura Soteropolitana, espaço de visitação e apreciação da nossa história.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 479/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a necessidade de criar o Paredódromo, espaço destinado exclusivamente para eventos musicais com equipamentos de paredão.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 478/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de criar o Paredódromo, espaço destinado exclusivamente para eventos musicais com equipamentos de paredão.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PLE 175/2020Projeto de Lei

Denomina Professor Jorge Portugal um logradouro público da cidade de Salvador

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Lei nº 9593/2021último passo em 31/08/2021
MOC 54/2020Mocao

Pesar pelo falecimento do Professor, Poeta e Compositor, ex-Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, aos 63 anos de idade, ocorrido no dia 03 de agosto de 2020, no Hospital Geral Roberto Santos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
MOC 53/2020Mocao

Aplausos pelo documentário Santa Dulce do Pobres - Rogai por nós, que estreiará no dia 09/082020.

Cezar Leite (PL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024