Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Fundação Gregório de Mattos, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, para que Institua o Prêmio Riachão de Artes e Cultura Periférica.
Cria o Programa de Auxílio Emergencial da Cultura e estabelece os parâmetros de execução e controle das ações emergenciais destinadas ao setor cultural dispostas na Lei Federal 14.017/2020, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a instalar uma Placa de Sinalização com nome de Mestre Bozó Preto no espaço para apresentações de Capoeira localizado no Largo das Baianas, na Orla de Amaralina, nesta Cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para criação de um circuito cultural infantil do São João nas escolas municipais no município, realizado no mês de junho com a criação da quadrilha junina mirim.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade através da Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Gregório de Matos para criação de um edital de premiação para os grupos de cultura popular tradicional, criando um circuito virtual cultural junino, online através das plataformas digitais, visando criar uma premiação para as quadrilhas juninas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, garantia da isenção integral do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) para os artistas/ casas de show/empresas de produção /espaços gastronômicos/produtores culturais/ técnicos, até o retorno das atividades do setor cultural.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que se digne colocar o nome do prédio cedido para funcionamento da Associação de Moradores Quilombo de Nova Constituinte, Edifício Arnaldo Anselmo, como forma de prestar homenagem a sua memória.
Repúdio às declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo.
Revoga a Resolução nº 2.854/2019.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que conceda auxílio financeiro, em caráter emergencial, no valor de um salário mínimo, aos guias, monitores e condutores de turismo do estado da Bahia, até que o segmento possa retomar suas atividades ordinárias interrompidas por conta da pandemia.
Aplausos em razão da comemoração dos 41 anos do Bloco Afro Olodum.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, a construção do memorial Moraes Moreira no interior da Casa do Carnaval da Bahia.
Indica ao Exmo. Prefeito, instituir um fundo emergencial de amparo aos músicos autônomos através de recurso obtido pelo patrocínio do carnaval.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração de edital para fins de habilitação de fundo cultural para patrocínio aos artistas soteropolitanos com intuito que os mesmo produzam conteúdos audiovisuais privilegiando as regras de isolamento para fins de veiculação nas mídias oficiais do município de Salvador, garantindo a subsistência destes no período de quarentena.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a Erigir o Busto em homenagem ao cantor e compositor, Clementino Rodrigues- Riachão, no Largo da Garcia.
Dispõe sobre a criação do CIRCUITO MORAES MOREIRA no carnaval de Salvador.
Indica ao Prefeito de Salvador que junto a Secretaria de Cultura e a SALTUR viabilize a contratação de artistas de baixa renda para apresentações online, através de (LIVE).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que crie um programa de financiamento para profissionais do setor cultural ofereçam atividades formativas online, visando minimizar os impactos do avanço do coronavírus no setor.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie um programa de financiamento para profissionais do setor cultural ofereçam atividades formativas online, visando minimizar os impactos do avanço do coronavírus no setor.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que crie um programa de financiamento para shows musicais/peças teatrais/danças/leitura de poesias com transmissão online, visando minimizar os impactos do avanço do coronavírus no setor cultural.