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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 50/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
PRE 7/2020Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria para Maria Genoveva do Bonfim Nengwa Xagui.

Suíca (PT) · Cultura

Resolução nº 2960/2020último passo em 11/01/2022
REP 40/2020Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a atuação política católica.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
PRE 5/2020Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador a Jair Gabriel da Costa.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
RUP 4/2020Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Federação de Samba Duro e Junino do Estado da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 6/2020Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador a reserva de uma sala temática no Museu da Música Brasileira de Salvador para exposição permanente da história dos compositores baianos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 1875/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado, Sr. Rui Costa, que nomeie a Ponte Salvador-Itaparica como Ponte Salvador-Itaparica- Maria Felipa .

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
RUP 134/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Cultural Brasil Itália Europa, Michele Lombardi,

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021
MOC 143/2019Mocao

Repúdio ao Filme: 'Especial de Natal Porta dos Fundos - A Primeira Tentação de Cristo', veiculado pela Netflix.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PLE 408/2019Projeto de Lei

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador, o dia dedicado a são Francisco Xavier, padroeiro da capital baiana.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2025
PIN 1667/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para que a instalação da Iluminação Natalina e Queima de Fogos de final de ano, seja estendido para as mediações do Terminal Náutico Plataforma/Ribeira.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
REP 233/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração do Ano Jubilar, pela celebração dos 275 anos da chegada da imagem do Senhor do Bonfim e de Nossa Senhora da guia a cidade do Salvador, e pela comemoração dos 275 anos da Irmandade do Senhor do Bonfim.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
MOC 130/2019Mocao

Aplausos pelos 36 anos da Escola OLODUM

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 11/05/2026
RUP 112/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Samba Popular.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PLE 377/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Arte Urbana PIA Urbano no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
MOC 125/2019Mocao

Congratulações ao Jornal Tribuna da Bahia, pela passagem pela passagem de seus 50 anos de fundação

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
RUP 101/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Hip Hop Saga.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 100/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Aspiral do Reggae.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
REP 209/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 40 anos do Movimento Poetas na Praça, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 1129/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa "Artistas do Município" para fomento e valorização dos talentos dos servidores públicos do nosso município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022