Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requeiro, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 44 anos da Quadrilha Junina Forró do ABC, fundada em 09 de maio de 1982, a ser realizada em data e local a serem definidos.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Yalle Tárique.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 20 anos de sacerdócio de Bàbá Mamba (Jeferson Souza de Jesus), em data e horário a ser posteriormente definido.
Pesar pelo falecimento de Jussara Maria de Araújo Silva, professora e socióloga baiana, que atuou no serviço público municipal de Salvador por mais de 40 anos e foi militante comprometida com as causas do movimento negro e das mulheres negras.
Aplausos à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), pela sua trajetória institucional de compromisso com a defesa dos direitos das mulheres baianas, com o enfrentamento à violência de gênero e com a promoção da autonomia econômica e social das mulheres em todas as regiões do Estado da Bahia.
Aplausos ao Movimento Grito da Água, em sua XXVI edição, realizada em Salvador no dia 20 de março de 2026, em reconhecimento ao seu histórico de resistência, mobilização popular e defesa intransigente do saneamento básico como direito humano essencial e bem público inegociável.
Institui a Semana Municipal do Livro e das Bibliotecas no Município de Salvador e dá outras providências.
Moção de aplausos à Fundação Pedro Calmon (FPC) pelos seus 40 anos de relevante atuação na preservação do patrimônio documental e na promoção do livro, da leitura, das bibliotecas públicas e da cidadania cultural no Estado da Bahia.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais ABRASPET.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos de iniciação de Ìyá Márcia d Ògún, aos 50 anos de iniciação de Ìyá Valdete de Ewà e aos 25 anos do Ilê Axé Ewá Olodumarê.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado AFOXÉ FILHAS DE GANDHY e dá outras providências
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Afoxé Filhas de Gandhy.
Aplauso ao Ator, Diretor e Roteirista Soteropolitano Wagner Moura, pela histórica indicação ao Oscar de Melhor Ator por sua atuação no filme O Agente Secreto , feito inédito para um artista brasileiro e motivo de orgulho para Salvador, para a Bahia e para o Brasil.
Aplausos ao Afoxé Filhas de Gandhy, em razão da escolha do tema O Reino de Ajé Olokun: A Realeza do Ouro Abissal para o Carnaval de Salvador no ano de 2027.
Aplausos à artista plástica baiana Maristela Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória artística e à seleção para o projeto internacional Atelier Quindici, em Veneza, Itália.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia das Médicas e Médicos Veterinários.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Mãe América de Oyá, do Terreiro Ilê Axé Ogunjá Tiluaiê Orubaia, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser definida, em homenagem póstuma ao Senhor Abel Mendonça, líder espírita que, entre os anos de 1954 e 1976, dedicou-se intensamente à difusão e ao fortalecimento da Doutrina Espírita em Salvador.
Aplausos pela realização do Carnaval do Pelô 2026, em reconhecimento à sua grandiosidade, ao fortalecimento da cultura afro-brasileira, à valorização das tradições populares e à relevante contribuição para a economia, a inclusão social e a projeção cultural de Salvador e da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Festa do Divino Espírito Santo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda.