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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 66/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Trezena de Santo Antônio Além do Carmo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 53/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, visando à inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, dos festejos do Olojá - Senhor do Mercado, realizados anualmente na cidade do Salvador.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 52/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, a instituição e realização da Conferência Municipal do Carnaval, como instância oficial, democrática e permanente de formulação e avaliação das políticas públicas relativas ao Carnaval de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 26/2026Mocao

Aplausos pelos 77 anos de existência do tradicional bloco Afoxé Filhos de Gandhy, celebrado em 18 de fevereiro.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 25/2026Mocao

Repúdio ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, apresentado no dia 15 de fevereiro de 2026, no Carnaval do Rio de Janeiro.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 02/03/2026
MOC 22/2026Mocao

Aplauso pela passagem dos 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e dos 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese Primacial do Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
PIN 47/2026Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico para a construção de um Teatro Municipal.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 12/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre o registro de Patrimônio Cultural material o estacionamento do estádio Manoel Barradas no âmbito do município do Salvador e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Cultura

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/09/2026
MOC 16/2026Mocao

Aplauso ao Ator, Diretor e Roteirista Soteropolitano, Wagner Moura, pela histórica conquista do Globo de Ouro, resultado que projeta internacionalmente o talento artístico oriundo desta capital.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 15/2026Mocao

Aplausos ao Bloco Afro Malê Debalê por sua relevante contribuição sócio-cultural e valorização das tradições Afrobrasileiras no município de Salvador e na comunidade de Itapoã.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
REP 4/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Samba, para exaltar a tradição das rodas, blocos e escolas de samba de Salvador, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PIN 27/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que tome as medidas para promover o tombamento do Largo da Lapinha como patrimônio cultural material, com vistas à salvaguarda de sua relevância histórica, ao fortalecimento do turismo cultural, à valorização da identidade soteropolitana e à preservação da memória afetiva e histórica do povo baiano.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 23/2026Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para a realização de homenagem institucional à memória de Maria Carmen Oliveira da Silva (Mãe Carmen), por meio da denominação de equipamento público de relevância religiosa e cultural, assegurada a prévia escuta da comunidade religiosa do Terreiro do Gantois e de representantes do povo de axé.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 10/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Festival Estudantil de Artes, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de promover apresentações de música, teatro, dança e artes visuais realizadas pelos alunos, incentivando a criatividade, a cultura e a integração escolar em todo o estado.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 9/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Festival Estudantil de Artes, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover apresentações de música, teatro, dança e artes visuais realizadas pelos alunos, incentivando a criatividade, a cultura e a integração escolar.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 592/2025Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para a implantação de grafites artísticos nas encostas da cidade, com representações temáticas sobre a história e cultura dos respectivos bairros.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 581/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que avalie a criação do Selo Salvador Raiz , para reconhecer empreendimentos e empreendedores que valorizem a cultura local, bem como a criação de um mapa digital dos estabelecimentos certificados, com o fim de divulgá-los amplamente entre turistas e soteropolitanos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 570/2025Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, a Festa das Cabritas Ressaca do Carnaval , realizada no bairro do Lobato, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Cultura

Redistribuidoúltimo passo em 06/05/2026
PLE 560/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Museus Comunitários e Ecomuseus no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 22/12/2025
PLE 559/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Preservação, Valorização e Promoção das Rodas de Capoeira no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026