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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 558/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Arte Urbana e Muralismo no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/07/2026
MOC 319/2025Mocao

Aplauso à Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) pela realização do concerto beneficente Natal das Estrelas .

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 553/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação do Programa Municipal de Incentivo à Mobilidade Ativa para Servidores Públicos, com a adaptação dos prédios e órgãos da administração pública direta e indireta para instalação de bicicletários seguros, vestiários e banheiros adequados ao uso cotidiano de bicicletas como meio de transporte.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 552/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da requalificação das fontes públicas, chafarizes e nascentes históricas da cidade no Programa Salvador Capital Afro, com ações voltadas à preservação, manutenção, valorização cultural e fortalecimento desses espaços como patrimônios da ancestralidade afro-soteropolitana.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2026
PIN 551/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da Cultura Reggae como eixo, linguagem ou segmento cultural reconhecido no âmbito do Programa Salvador Capital Afro, com ações de valorização, promoção e fortalecimento desse patrimônio afro-diaspórico.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 317/2025Mocao

Aplausos pela vida, obra e legado do cantor jamaicano Jimmy Cliff, um dos maiores nomes da história do reggae, falecido em 24 de novembro de 2025. Reconhecido internacionalmente por sua contribuição artística e cultural, Jimmy Cliff dedicou sua trajetória à difusão de mensagens de paz, resistência, liberdade e justiça social, influenciando gerações em diversos países e consolidando-se como um embaixador da música jamaicana no mundo.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 541/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de ações voltadas ao fortalecimento do turismo religioso no município, especialmente por meio do mapeamento e divulgação dos atrativos existentes, do apoio às festividades tradicionais, da capacitação de profissionais do setor e da melhoria da infraestrutura nos principais locais de visitação, de modo a promover desenvolvimento econômico, cultural e social.

Cezar Leite (PL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2026
MOC 313/2025Mocao

Aplausos à sessão de autógrafos do livro Filho da Mudança , do autor Gilson Rodrigues.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 532/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), e demais órgãos competentes, estude e viabilize a criação de Centros de Atendimento ao Turista (CAT) em locais estratégicos da cidade.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 531/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), e demais órgãos competentes, estude e viabilize a criação do Passaporte Salvador Cultural .

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 510/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para garantir o pagamento de direitos de imagem aos vendedores ambulantes credenciados que divulgam marcas de patrocinadores durante o Carnaval de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 509/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para garantir a gratuidade do fornecimento de gelo aos vendedores ambulantes credenciados durante o período do Carnaval de Salvador, em parceria com os patrocinadores oficiais do evento.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 508/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para a criação de uma Vila Geek na cidade de Salvador , com o objetivo da celebração da amizade e de aproximação das pessoas que apreciam o mundo nerd e Geek, acelerando ainda mais o seguimento empreendedor da cidade, contribuindo para criação de empregos, fomentando a circulação de recursos, fortalecendo a economia local e também ao turismo, dando uma identidade cultural e histórica da capital nesse seguimento, além de incentivar, a criação de um espaço inovador, que funcionará como um centro cultural, educativo e de entretenimento, crescendo a identidade Geek e promovendo interações enriquecedoras entre os visitantes e a comunidade local.

Cezar Leite (PL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
MOC 290/2025Mocao

Aplausos à entrega do Título Doutora Honório Saber à Ekedy Sinha - Gersonice Oliveira de Azevedo -, concedido pela Universidade Federal da Bahia.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 286/2025Mocao

Aplausos à Academia Brasileira de Letras (ABL) pela eleição da escritora Ana Maria Gonçalves no dia 10 de julho de 2025 para a cadeira nº 33, na sucessão ao gramático e filólogo Evanildo Bechara.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 283/2025Mocao

Pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (03) de Clara Charf, aos 100 anos.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 479/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize a construção de um monumento em homenagem à cantora Gal Costa, com o objetivo de reconhecer sua contribuição para a cultura baiana e brasileira.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
MOC 273/2025Mocao

Aplauso à exposição Quem Viaja Arrisca realizada no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 495/2025Projeto de Lei

Reconhece a Salada de Peguari como Patrimônio Cultural Imaterial das Comunidades Tradicionais de Ilha de Maré, no Município de Salvador - Bahia.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Aguardando Parecerúltimo passo em 11/05/2026
MOC 248/2025Mocao

Aplausos à 16ª edição do Clama Bahia pela promoção da fé, da unidade cristã e da cultura gospel em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026