Projetos e leis
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ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, através da SEMA Secretaria de Meio-Ambiente do Estado da Bahia a completa revitalização do Parque Metropolitano do Abaeté localizado no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para fornecer, através do benefício concedido pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, urna funerária para pessoas obesas através do Auxílio Funeral.
Dispõe sobre a criação de espaços, em estabelecimentos de grande público, com poltronas, para fins de aleitamento materno, no município de Salvador, e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação São Cristovão City News.
Requer a Mesa ouvido o Plenário a criação da Comissão Especial Temporária de Cadastramento Socioeconômico das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente, que encaminhe projeto afim de reconhecer a atividade independente da Pessoa Trancista e em consequência seja criado o Código de Atividade Econômica CNAE próprio da profissão.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial discurtir As Condições de Trabalho dos Mototaxistas, Motoboys e Entregadores(as) na cidade de Salvador.
Determina que as vagas em estacionamentos públicos no Município de Salvador que vierem a disponibilizar recarga para carros elétricos deverão conter o que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal através da administração própria e de suas Secretarias, Autarquias, Diretorias, bem como parceiros (via convênio) e prestadores de serviço a contratar e a considerar como experiência profissional o trabalho voluntário comprovado para fins sociais e o estágio curricular realizado pelo estudante de educação especial, de ensino médio, de ensino médio regular e profissionalizante, de ensino superior e da modalidade profissional de educação de jovens quando na admissão do 1º emprego no Município de Salvador, e dá outras providências
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Combate à Fome.
Indica à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), a instituição de uma Escola Técnica Municipal de Empreendedorismo Feminino, com o objetivo de diminuir o nível de desemprego no Munícipio de Salvador e cooperar com a construção de uma sociedade mais justa, na medida em que produz oportunidades para as mulheres.
Concede aos profissionais de educação física que prestam seus serviços profissionais como personal trainer, acesso livre as academias para acompanhar seus clientes e da outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adição de mais um circuito oficial à festa Carnaval no município de Salvador para o ano de 2024 na faixa de orla de Patamares Boca do Rio Pituaçu Patamares. Cuja nossa sugestão de nome é Circuito MORAIS MOREIRA 1º e grande puxador de trio elétrico da história do nosso carnaval.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção total de todas as taxas sobre o comércio ambulante todo o ano e principalmente nas festas populares da cidade de Salvador.
Institui a criação do programa de doação de sobras de materiais de construção provindos de construtoras e obras públicas e privadas para edificação de moradias ou entidades habitacionais sem fins lucrativos para a população vulnerável no município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a pronta reconstrução e revitalização da COLÔNIA DE PESCADORES DA BOCA DO RIO, uma obra que já possui estudo de viabilidade técnica e toda comunidade pesqueira aguarda por mais esta melhoria funcional, estrutural e arquitetônica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o pagamento das taxas de licenciamento dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador, seja feito de forma parcelada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador, seja feito durante todo o ano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador seja realizado nas Prefeituras Bairro.
Ao Exmo. Sr. Prefeito. Bruno Reis. para que dentro dos procedimentos legais. se digne autorizar um estudo técnico para viabilizar um Cadastro Único de Ambulantes. que comercializam produtos nas festas populares da capital baiana. & Fim de facilitar àqueles interessados em ter uma renda extra durante o calendário festivo anual do município.