Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.
Aplauso as ações desenvolvidas pelo Consulado Geral da Republica de Cuba para a Região Nordeste do Brasil..
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Beneficente Força Jovem Popular.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, cria o Programa Municipal de Empreendedorismo e Renda-Cidade Empreendedora.
Requeiro à Mesa Diretora desta casa, com fulcro no art.61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação da Comissão Temporária de Limpeza Urbana e dos Trabalhadores Terceirizados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a instalação de Comissão Temporária Especial para acompanhamento e avaliação de todas as atividades referentes à construção, implantação e operação da Ponte Salvador-Itaparica, com fundamento no art. 61 do RICMS.
Aplausos pelo lançamento do Portal Investe Bahia
Renova a utilidade Publica Municipal da Igreja Pentecostal Tabernáculo do Espirito Santo.
Declara a Utilidade Publica Municipal da Associação Comunitária Felicidade.
Incluir nas Escolas Municipais de Salvador realizaçoes de programas e atividades extracurriculares sobre educaçao basica de Primeiros Socorros.
Inclui nas escolas municipais de Salvador, realizações de palestras, programas e atividades extracurriculares sobre educação financeira com base no Código de Defesa do Consumidor.
Aplausos pela implementação da Primeira Política Nacional de Vigilância à Saúde
Aplausos pela apresentação da Plataforma brasileira para conciliação na internet às Nações Unidas
Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao aniversário de 6 anos da entrega das unidades habitacionais do Conjunto 27 de Abril, em Salvadorr.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da SALTUR, a viabilização de uma edição do ANIME FRIENDS como forma de fomentar o turismo em Salvador, homenageando e divulgando a cultura japonesa em nossa capital.
Aplausos ao Supremo Tribunal Federal pela decisão que suspendeu a Resolução nº 433 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que prevê cobrança de até 40% dos clientes em plano de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da SALTUR, a viabilização de uma edição do ANIMA MUNDI - Festival Internacional de Animação do Brasil como forma de fomentar o turismo em Salvador, incluindo nossa Capital no cenário mundial de filmes de animação.
Revogam-se as leis 17/1948; 686/1956; 1010/1960; 4489/1992; 4492/1992; 4872/1994; 4908/1994 e 4910/1994.
Revogam-se as leis 3798/87; 4083/90; 4431/91; 5088/95; 5176/96; 5357/98; 5534/99; 5733/00; 5735/00; 5860/00; 6080/02; 6092/02; 6979/06;7863/10; 8053/11; 8296/12, 8546/14 e 9144/16.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República que, junto aos órgãos competentes proceda ao estudo de viabilidade para alterar Edital Portaria semelhante à de nº MJ nº 735, de 01/06/2018, para também tratar a situação diuturna de carestia da gasolina no país.