Projetos e leis
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+ 19 assuntos
requer a realização de Sessão especial, no dia 03 de outubro de 2023, com o objetivo de discutir a importancia da "Economia do Mar" para uma cidade como Salvador, cercada pelo mar
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de incentivo ao Jovem Empreendedor em Salvador, visando fomentar o empreendedorismo, ajudando os jovens na criação e consolidação do seu negócio.
Aplausos ao Fórum do Comércio 2023, promovido pelo Sistema Fecomércio-BA e o Sebraee, nos dias 30 e 31 de agosto, no Teatro Sesc Casa do Comércio, gratuito, e que teve como finalidade incentivar a transformação digital das micro e pequenas empresas, à melhor gestão de talentos e geração de negócios.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, Bahia a duplicação da a Rua das Pedrinhas, também conhecida como Estrada Velha de Periperi no Município de Salvador, Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a duplicação da a Rua das Pedrinhas, também conhecida como Estrada Velha de Periperi no Município de Salvador, Bahia.
Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero , neste município e dá outras providências.
Aplausos à posse de Elizabete Sacramento como Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba).
Autoriza a prefeitura do município de salvador a criar o programa jovem sus - programa de preparação de jovens para a formação da cidadania em saúde, associada a uma política de reinserção social produtiva da parcela de jovens em situação de desemprego no programa jovem sus e dá outras providências".
Ao Exmo. Prefeito o firmamento de Política de Incentivo à Indústria 4.0, podendo firmar parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de qualificação e oferta de vagas para inserção no universo do trabalho, privilegiando o fomento, incentivo e aprimoramento de tecnologias e inovações no município de Salvador.
Ao Exmo. Prefeito o firmamento de Programa Municipal Meu Bairro Empreendedor, através do qual deverão ser patrocinadas ações voltadas ao fomento do empreendedorismo local, permeando a requalificação de vias urbanas, remodelamento do tráfego regional, construção de novas estruturas para melhor desempenho do comércio, capacitação dos comerciantes da região com a instalação de centro de formação fixo na localidade com o fito de impulsionar a renda local e favorecer o desenvolvimento econômico da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se digne determinar à SECRETARIA COMPETENTE, para instituir o auxílio financeiro para crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio no município de Salvador.
Dispõe sobre a cobrança de tarifa de esgoto pelas companhias de saneamento básico do município de Salvador.
Aplausos em alusão aos 35 anos do Sindicato dos Trabalhadores E Trabalhadoras em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado da Bahia SINDADOS/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para a implementação de Centros Estaduais de Juventudes.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que através do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, promova estudo de viabilidade técnica para a implementação de Centros Federais de Juventudes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para a criação do Centro Municipal da Juventude.
Dispõe sobre instalação de caixa de sugestão/reclamações em estabelecimentos comerciais do município.
Dispõe sobre o uso de Criptoativos para pagamento de tributos, taxas, impostos, contribuições e tarifas de serviços públicos em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine regularização da atividade de pintores corporais em atuação no Centro de Salvador, limitando sua quantidade aos trabalhadores ora em atuação nessa região, com a regularização de suas práticas prestacionais, bem como dos valores cobrados por sua prestação e local da prestação de serviços com visibilidade para que possa ser realizada a fiscalização dos serviços.
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, através da SEMA Secretaria de Meio-Ambiente do Estado da Bahia a completa revitalização do Parque Metropolitano de Pituaçu localizado no município de Salvador.