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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
67 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 61/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um mirante no cume da Rua do Pau da Bandeira, de Código de Endereço Postal de nº 40020180.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 4/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Fundação Gregório de Mattos, promova a instalação de um monumento em homenagem aos ciclistas da cidade.

Andre Moreira Fraga (PV) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PLE 258/2022Projeto de Lei

Inclui a Semana Municipal Paraolímpica no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Culturais e Desportivos do Município de Salvador.

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023
PIN 205/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a promoção do turismo de base comunitária e defesa do ecoturismo em Salvador, em especial para a observação de baleias jubarte, de pássaros e mergulho de scuba na Baía de Todos os Santos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
MOC 237/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao baiano Jaldo Caribé por ter sido campeão no BMX, mais importante campeonato internacional de bicicross.

Andre Moreira Fraga (PV) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
PIN 173/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale um posto do SALVAMAR na Praia de Ipitanga, no bairro de Stella Maris/Praia do Flamengo.

Andre Moreira Fraga (PV) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 150/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, realize o estudo de viabilidade técnica, para a realização de divulgação dos importantes pontos turísticos da cidade, especialmente áreas de lazer, como: praças, parques e praias.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 111/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a criação do circuito Cicloturístico no município de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PLE 8/2022Projeto de Lei

Altera a Lei Municipal nº 8.899/2015 e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Lei nº 9715/2023último passo em 16/10/2023
PIN 541/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, a revitalização e manutenção histórico-patrimonial do Velho Casarão , conhecida como a casa mais antiga da cidade de Salvador, localizada na ponta de Humaitá, no bairro de Monte Serrat.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 466/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Superintendente do Iphan-BA, a reforma / restauração da Igreja N. S. das Neves, localizada na Ilha de Maré.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 17/04/2023
PIN 459/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma/restauração da Igreja N. S. das Neves, localizada na Ilha de Maré.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 162/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, BRUNO REIS, a inclusão dos Guias e Monitores de Turismo do município de Salvador no programa Auxílio Salvador por Todos, para que possam receber a quantia de R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais), até que retornem às suas atividades laborais.

Suíca (PT) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 23/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a elaboração e criação do guia Os Caminhos do Turismo Acessível, para pessoas com mobilidade reduzida, no município de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022
PIN 432/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição do Monumento à Cidade de Salvador pela imagem do Padre Antônio Vieira, na Praça Cairu, em Salvador, Bahia, Brasil.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 11/05/2022
PIN 1344/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor no Largo de Roma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1338/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor no Caminho de Areia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1109/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para construção de terminal de barcos, próximo a sede das Obras Sociais Irmã Dulce, com foco no Turismo Religioso, bem como a realização de obras de drenagem na região

Comissão de Legislação Participativa · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PIN 1043/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da SETUR, para criar roteiro turístico contemplando os pontos turísticos da região Suburbana de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 594/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implementar avisos sonoros em inglês e espanhol dentro do elevador lacerda.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021