Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra.
Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada para discutir a importância do negro evangélico no combate ao racismo.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para dialogar sobre uma nova política de drogas, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial destinada a dialogar sobre Mandatas e Mandatos Coletivos, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para dialogar sobre Violência Política de Gênero, em data a ser marcada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a vedação do código de vestimenta ou dress code nos bares, restaurantes e outros estabelecimentos do Município de Salvador.
Cria a Frente Parlamentar Mista de Povos e comunidades tradicionais de Matriz Africana da Câmara Municipal de Salvador.
Aplausos ao 24° Movimento Você e a Paz, idealizado pelo conferencista Divaldo Franco.
Repúdio pelo lamentável episódio ocorrido dia 11 de novembro de 2021, no Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, onde o professor da disciplina de artes estimulou mais de 30 alunos, com idade entre 11 e 12 anos, a se beijarem em troca de pontos extras e valor monetário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, BRUNO REIS, a criação e implementação de um órgão público de assistência jurídica municipal à população de baixa renda da cidade do Salvador.
Cria o Programa Municipal de Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 18 anos do IAPAZ Instituto de Estudos e Ação pela Paz com Justiça Social.
Cria a Frente Parlamentar Mista pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Dispõe sobre a isenção da taxa de estacionamento e/ou serviço de manobrista aos deficientes físicos nos shopping centers, restaurantes, galerias, supermercados, hipermercados, bancos, hospitais, funerárias e afins no Município de Salvador e dá outras providências.
Cria o Selo Empresa Responsável pela Inclusão no Município de Salvador
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale postos de vacinação para crianças e adolescentes nas escolas públicas das regiões onde elas residem.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua Programas de apoio e estímulo à geração de empregos às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município, bem como, o estímulo na inserção destas no ambiente acadêmico por meio de bolsas viabilizadoras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que propague, através de busdoor, campanhas de combate a gordofobia e os direitos da pessoa gorda, bem como que inclua no programa de formação continuada, já existente, das pessoas que trabalham nos transportes públicos conscientização sobre gordofobia e acessibilidade para pessoas gordas e/ou obesas.