Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Programa Municipal de Igualdade de Gênero nas relações salariais e de trabalho, cria o selo Loreta Valadares e dá outras providencias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alerta, por aplicativos de mensagens, por parte das companhias de telefonia celular a todos os seus usuários quando houver registro de desparecimento de pessoas, no âmbito do município de Salvador.
Cria a Comissão Temporária de Políticas Públicas para Juventude
Cria a Comissão Temporária LGBTQI+.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão com o objetivo de promover reflexões sobre o dia municipal de combate ao alcoolismo, com data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de promover reflexões sobre o dia da visibilidade trans, com data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Municipal de Homenagem aos Desaparecidos Políticos que Lutaram Contra a Ditadura Militar no Brasil, com data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho - Lei Municipal nº 9.064/2016, com data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao uso de drogas.
Cria a Comissão Temporária de Direitos Humanos e Defesa da Democracia
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (SINDILIMP-BA), com data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Gari, com data a ser marcada.
Requer a mesa, ouvido o plenário, a criação da Comissão Temporária de Atualização Legislativa, nos termos do Art. 61 da Resolução 910/1991, com o objetivo de analisar o ordenamento jurídico municipal e propor as atualizações necessárias a sua modernização.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a discussão sobre o negro na sociedade soteropolitana, a ser realizada no dia 19 do mês novembro do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Pesar pelo falecimento do advogado Jorge Lima.
Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa que promova a inserção da temática dos estereótipos raciais, etários, de classe e de gênero que podem permear e/ou justificar a abordagem policial nos conteúdos programáticos de todos os cursos de formação e aperfeiçoamento de membros da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), de maneira a promover uma atuação policial calcada nos direitos humanos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das edificações privadas, comerciais, ou residenciais multifamiliares e casas manterem sistema adequado de descarte de agulhas hipodérmicas e materiais perfurocortantes no município de Salvador.
Repúdio pelo ato do Congresso Nacional Sobre: O Projeto de Lei 3369/2015, do Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que visa Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.
Dispõe sobre a adoção da Arbitragem para dirimir os conflitos que envolvam a cidade do Salvador ou suas entidades.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas públicas para a juventude, em comemoração à passagem do Dia do Estudante, em dia e horário a definir.