Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplauso aos Defensores Públicos do Estado da Bahia pela atuação em defesa dos direitos difusos e coletivos.
Repúdio as ofensas feitas pelo Presidente Jair Bolsonaro a jornalista Patrícia Campos Mello.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de reivindicar justiça pela execução de Marielle Franco, com data e horário a definir.
Requer à mesa, ouvido o plenário, a realização de sessão especial em data a ser marcada com objetivo de promover reflexões sobre o dia da visibilidade trans - 29 de janeiro.
Requer à mesa, ouvido o plenário, a realização de sessão especial em data a ser marcada com objetivo de prestar homenagem aos desaparecidos políticos que lutaram contra Ditadura Militar no Brasil – Lei Municipal nº 9.210/2017.
Requer Sessão especial em data a ser marcada, com objetivo de discutir sobre acidentes e doenças do trabalho em referência ao Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho - Lei Municipal nº 9.064/2016.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de lembrar sobre a Revolta dos Malês, ocorrida na cidade do Salvador no dia 25 de janeiro de 1835.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as ações de combate ao trabalho infantil, para marcar a passagem do dia pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com data e horário a definir.
Repúdio a fala do Presidente da República que afirmou no dia 05 de janeiro de 2020 que uma pessoa portadora de HIV representa uma despesa para todos no Brasil .
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a criação de uma delegacia especializada em crimes virtuais no Município de Salvador.
Concede a Medalha Irmã Dulce a Christóvão Rios de Britto.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a adoção de medidas cabíveis pela Procuradoria Parlamentar para defesa da dignidade do parlamentar ofendido pelo atual secretário municipal de saúde.
Aplausos pela decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que, por 6 votos a 5, muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância, estando, portanto, de acordo com o texto da Constituição de 1988.
Declara de Utilidade Pública o Tribunal de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Estado da Bahia - ARBITRA BAHIA - ABA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Vista Alegre.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Via Periférica I.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Via Bronze.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro V. Ruy Barbosa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Tubarão.