Projetos e leis
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Institui o Programa Qualifica Saúde Salvador, voltado à avaliação, modernização e humanização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a reforma e ampliação do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (CEPRED), em Salvador, de forma a assegurar infraestrutura moderna e acessível, serviços assistenciais ampliados e tecnologia de ponta, garantindo à população um atendimento integral, humanizado e de qualidade.
Aplausos em homenagem ao Hospital do Subúrbio, pelos seus 15 anos de funcionamento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de vigilância sanitária contínua em bares, restaurantes e estabelecimentos similares de Salvador, incluindo testes preventivos em bebidas alcoólicas, com o objetivo de proteger a saúde da população, assegurar a confiança do consumidor e fortalecer a imagem turística e social da cidade.
Aplauso ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) pelos seus 26 anos de dedicação à saúde dos povos originários do Brasil.
Aplauso à Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef) pela celebração de seus 45 anos de luta e dedicação à inclusão da pessoa com deficiência em Salvador e em toda a Bahia.
Aplauso ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pelo lançamento do Protocolo de Assistência ao Parto Domiciliar Planejado, um avanço para a saúde, autonomia e segurança das mulheres em Salvador.
Aplauso ao Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI) pela realização da 1ª Caminhada de Conscientização do Alzheimer e outras Demências, um marco para a saúde e o bem-estar da população de Salvador.
INSTITUI NO MUNICÍPIO A "CAMPANHA MARÇO ROXO", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Dispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Conscientização sobre o uso adequado das unidades de saúde de Salvador (UPAs, UBS e USF) e dá outras providências.
Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de deficiência visual congênita ou diagnosticada em recém-nascidos no Município de Salvador.
Dispõe sobre a utilização de videochamadas como ferramenta de telemedicina no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Salvador e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Salvador Digital na Saúde, voltado à oferta de teleconsultas médicas gratuitas no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Altera e acrescenta a Lei nº 8.646 de 15 de agosto de 2014 que dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e dá outras providências .
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de plataforma digital e aplicativo para agendamento de consultas e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Aplauso ao Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), pela celebração de 110 anos de incansável compromisso com a saúde da população baiana e nacional, destacando seu papel fundamental no enfrentamento de epidemias e na modernização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade para a implantação de um programa de Ronda de Saúde nos Pontos Fixos de Táxi, com equipes de saúde responsáveis por realizar atendimentos básicos, aferições, triagens e encaminhamentos necessários para a rede municipal de saúde, com o objetivo de prevenir doenças e reduzir os altos índices de adoecimento e morte entre os taxistas da capital baiana.