Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em referência ao Setembro Amarelo, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Institui a Semana Municipal de Educação e Conscientização acerca do combate à Obesidade a ser realizada no âmbito das escolas públicas e particulares do município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, a edição de Resolução para vedar que planos de saúde apliquem período de carência de 24 meses para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em consequência de diagnóstico anterior a contratação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a desapropriação de área subutilizada, localizada na Rua Dique Pequeno, na comunidade do Dique Pequeno, no Bairro do Engenho Velho de Brotas para fins de utilização de serviços públicos.
Aplauso e reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde CONTACS, atuante na cidade de Salvador-Bahia.
Dispõe sobre projeto Portal da Transparência da Lista de Espera de Serviços na Saúde referente a consultas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos realizados nas unidades de saúde e dá outras providências."
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital que conceda as crianças com TEA (transtorno do espectro autista) das escolas públicas municipais, um Protetor De Ruídos Infantil (Autismo Abafador), visando combater a hipersensibilidade auditiva.
Ao Excelentíssimo Sr. Governador da Bahia, a construção de um Centro Especializado em Doenças Raras.
Garante aos usuários da rede municipal de saúde, acesso às informações sobre os serviços de plantão médico.
Institui o projeto Nascer Saudável no Município de Salvador que determina a realização de triagem para detecção de colonização por Streptococcus agalactiae, voltado ao combate da infecção neonatal precoce.
Indica o Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Centro de Hemodiálise Municipal, aspirando descomprimir o sistema de saúde municipal.
Fica instituído no Município o Serviço Especial Gratuito de Transporte para Tratamento de Saúde, na modalidade Porta a Porta , a pessoas com doenças crônicas ou consideradas graves para realização de tratamento médico, que necessitem de transporte para a continuidade de seus tratamentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro de Jardim Cajazeiras
Aplauso em comemoração ao dia 19 de junho, Dia Mundial de Conscientização Sobre a Doença Falciforme, oficializado pela Organização das Nações Unidas - ONU.
Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre o uso de substâncias alergênicas em bares e restaurantes da cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista de Direitos Sexuais e Reprodutivos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de uma Frente Parlamentar Mista por uma nova política de drogas da Câmara Municipal de Salvador.
Autoriza o Poder Executivo a implantar a telemedicina na Rede Municipal de Saúde no Município de Salvador, e dá outras providências.